Processo 0003975-83.2009.0.01.0000


00039758320090010000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(24/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2333/2011; origem: 24/02/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(24/02/2011) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia 2333 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(23/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2352/2011; origem: 23/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/02/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(22/02/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 14/02/2011

(22/02/2011) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(10/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 890675/2011; origem: 10/02/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1192/2011; origem: 08/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/02/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 25, divulgado em 07/02/2011

(08/02/2011) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - ao Sr. Paulo Luciano Tenuto Rossi, em Ribeirão Preto/SP.RL830055407BR

(07/02/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 117/R, ao Procurador-Geral da República, comunicando decisão.

(07/02/2011) VISTA A PGR - COM 3 VOLUMES

(04/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 415/2011; origem: 04/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/02/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 79/2011; origem: 04/02/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2011) CERTIDAO - Certifico haver elaborado um ofício e uma intimação em cumprimento à decisão de 01/02/2011

(02/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 796/2011; origem: 02/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 41/2011; origem: 01/02/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2011) DECLINADA A COMPETENCIA - EM 01/02/2011

(08/10/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3050/2009; origem: 08/10/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 08/10/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(08/10/2009) JUNTADA - DA PET. Nº 125566/2009.

(08/10/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 3 VOLUMES E 1 APENSO.

(07/10/2009) PETICAO - numero: 125566/2009; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/05/2010 17:29:33

(07/10/2009) DESLOCAMENTO - guia: 848244/2009; origem: 07/10/2009, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/10/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(07/10/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(07/10/2009) PETICAO - 125566/2009, de 07/10/2009 - O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

(02/10/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2925/2009; origem: 02/10/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/10/2009) VISTA A PGR - COM 3 VOLUMES E 1 APENSO.

(30/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2498/2009; origem: 30/09/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(30/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 9129/2009; origem: 30/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 01/10/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(30/09/2009) DESPACHO - DO DIA 29-9-2009:"OUÇA-SE A DOUTA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA."

(16/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 8442/2009; origem: 16/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(16/09/2009) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO(A), NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO QUERELADO, EM ATENÇÃO AO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 492.

(16/09/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 3 VOLUMES

(27/08/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 161, divulgado em 26/08/2009

(21/08/2009) DESPACHO - EM 20/08/2009: "[...] RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO, PARA QUE, DESTA, PASSE A CONSTAR, COMO ADVOGADO DE REFERIDO ACUSADO, O DR. JOSÉ RICARDO GUIMARÃES FILHO. ABRA-SE VISTA, MAIS UMA VEZ, AO QUERELADO, FERNANDO CHIARELLI, PARA APRESENTAR, QUERENDO, AS PERTINENTES CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO QUERELANTE, PAULO LUCIANO TENUTO ROSSI. PUBLIQUE-SE".

(21/08/2009) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FOLHA 492, RETIFIQUEI A AUTUAÇÃO DESTES AUTOS PARA EXCLUIR O ADVOGADO DO QUERELADO FERNANDO CHIARELLI, O DR. JOÃO BOSCO MACIEL JUNIOR, E INCLUIR O DR. JOSÉ RICARDO GUIMARÃES FILHO.

(20/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2043/2009; origem: 20/08/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(04/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 6273/2009; origem: 04/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 04/08/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/08/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 3 VOLUMES E 1 APENSO.

(29/07/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 90359/2009.

(20/07/2009) PETICAO - numero: 90359/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:06:27

(20/07/2009) PETICAO - 90359/2009, de 20/07/2009 - JOÃO BOSCO MACIEL JÚNIOR - REQUER RENÚNCIA.

(30/06/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 77741/2009

(30/06/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 80972/2009

(26/06/2009) PETICAO - numero: 80972/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:07:19

(26/06/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 118, divulgado em 25/06/2009

(26/06/2009) PETICAO - 80972/2009, de 26/06/2009 - PAULO LUCIANO TENUTO ROSSI - REQUER JUNTADA DE CERTIDÕES.

(22/06/2009) PETICAO - numero: 77741/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:08:58

(22/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1545/2009; origem: 22/06/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(22/06/2009) PETICAO - 77741/2009, de 22/06/2009 - (VIA FAX) PAULO LUCIANO TENUTO ROSSI - REQUER JUNTADA DAS CERTIDÕES.

(22/06/2009) DESPACHO - EM 18/06/2009: ABRA-SE VISTA AO QUERELADO, FERNANDO CHIARELLI, PARA APRESENTAR AS PERTINENTES CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO QUERELANTE, PAULO LUCIANO TENUTO ROSSI. PUBLIQUE-SE.

(18/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 4578/2009; origem: 18/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(18/06/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 73555/2009

(18/06/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 75622/2009

(18/06/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 3 VOLUMES E 1 APENSO

(17/06/2009) PETICAO - numero: 75622/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:06:58

(17/06/2009) PETICAO - 75622/2009, de 17/06/2009 - PAULO LUCIANO TENUTO ROSSI - APRESENTA RAZÕES DE APELAÇÃO.

(15/06/2009) PETICAO - numero: 73555/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:08:08

(15/06/2009) PETICAO - 73555/2009, de 15/06/2009 - (VIA FAX) PAULO LUCIANO TENUTO ROSSI - APRESENTA CONTRA-RAZÕES.

(02/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 4934/2009; origem: 02/06/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 02/06/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(02/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1299/2009; origem: 02/06/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(02/06/2009) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO

(02/06/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 4916/2009; origem: 01/06/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 01/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(01/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3772/2009; origem: 01/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 01/06/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(01/06/2009) AUTUADO

(29/05/2009) PROTOCOLADO