Processo 0003905-31.2017.1.00.0000


00039053120171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra
    Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Crimes contra a Honra | Calúnia | Crimes contra a Honra | Difamação | Crimes contra a Honra | Injúria
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PIAUI
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15349/2017; origem: 15/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/08/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 01/08/2017.

(14/08/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Com 02 volumes.

(10/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 39249/2017

(14/07/2017) PETICAO - numero: 39249/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/07/2017 15:19:51

(14/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1695239/2017; origem: 14/07/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/07/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8646/2017; origem: 14/07/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/07/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1695239/1695239

(14/07/2017) PETICAO - 39249/2017 - 14/07/2017 - Procuradoria-Geral da República - Manifesta ciência da decisão.

(07/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13864/2017; origem: 07/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/07/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 138, divulgado em 22/06/2017

(21/06/2017) DESPACHO - Em 20/06/2017

(20/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4412/2017; origem: 20/06/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 20/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/06/2017) PETICAO - numero: 33627/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/06/2017 15:35:34

(16/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1682051/2017; origem: 16/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7666/2017; origem: 16/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12717/2017; origem: 16/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/06/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(16/06/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1682051/1682051

(16/06/2017) PETICAO - 33627/2017 - 16/06/2017 - N° 150560/2017 - ASJCRIM/SAJ/PGR, Procuradoria-Geral da República, 14/6/2017 - Apresenta manifestação.

(16/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 33627/2017

(16/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12262/2017; origem: 09/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/06/2017) DESPACHO

(05/06/2017) VISTA A PGR - Com 02 volumes

(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3976/2017; origem: 02/06/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 02/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11764/2017; origem: 01/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/06/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(01/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/05/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 26549/2017

(24/05/2017) PETICAO - numero: 26549/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/05/2017 17:08:31

(24/05/2017) PETICAO - Defesa - Petição: 26549 Data: 24/05/2017 às 15:17:52

(15/05/2017) JUNTADA - DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA

(09/05/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL- MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - RELATOR

(08/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL- MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - RELATOR

(05/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3211/2017; origem: 05/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 93, divulgado em 04/05/2017

(05/05/2017) CERTIDAO - De elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 5/5/2017

(04/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9839/2017; origem: 04/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3031/2017; origem: 03/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/05/2017) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(24/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4969/2017; origem: 24/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8636/2017; origem: 24/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(24/04/2017) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(24/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/04/2017) AUTUADO

(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4561/2017; origem: 18/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(18/04/2017) PROTOCOLADO