(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 396/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 308/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 7169/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/05/2003) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 5845 (BAIXADO EM 12.05.03)

(12/05/2003) DESLOCAMENTO - guia: 5845/2003; origem: 12/05/2003, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 13/05/2003, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(08/05/2003) TRANSITADO EM JULGADO - AOS 02.05.03, O ACÓRDÃO PUBLICADO EM 25.04.03

(25/04/2003) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 25/04/2003 - ATA Nº 11/2003 -

(23/04/2003) DESLOCAMENTO - guia: 133/2003; origem: 23/04/2003, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS; destino: 07/05/2003, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(07/04/2003) DESLOCAMENTO - guia: 232/2003; origem: 07/04/2003, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 07/04/2003, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS

(26/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 512/2003; origem: 26/03/2003, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO; destino: 26/03/2003, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS

(20/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 183/2003; origem: 20/03/2003, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 20/03/2003, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO

(12/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 411/2003; origem: 12/03/2003, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO; destino: 12/03/2003, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS

(27/02/2003) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 3, de 18/02/2003 -

(18/02/2003) JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA - INDEFERIDO - Decisão: A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Unânime. 1a. Turma, 18.02.2003.

(17/02/2003) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma Em 17/02/2003 15:21:33

(10/02/2003) DESLOCAMENTO - guia: 116488/2003; origem: 10/02/2003, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/02/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(10/02/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1275/2003; origem: 10/02/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 10/02/2003, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO

(10/02/2003) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR, COM PARECER PELO INDEFERIMENTO DA ORDEM

(10/02/2003) CONCLUSOS AO RELATOR

(06/12/2002) DESLOCAMENTO - guia: 14714/2002; origem: 06/12/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/12/2002) DESLOCAMENTO - guia: 1571/2002; origem: 05/12/2002, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO; destino: 05/12/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(05/12/2002) DESPACHO ORDINATORIO - EM 04/12/2002: VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

(05/12/2002) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(04/12/2002) DESLOCAMENTO - guia: 14534/2002; origem: 04/12/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 04/12/2002, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO

(03/12/2002) PETICAO - numero: 244558/2002; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:21

(03/12/2002) JUNTADA - OFÍCIO Nº 773/2002, PG/STF 244558 (ORIGINAL DO FAX, PG/STF 238779)

(03/12/2002) CONCLUSOS AO RELATOR

(28/11/2002) LANCAMENTO INDEVIDO - CONCLUSOS AO RELATOR.

(28/11/2002) AUTOS - AGUARDANDO ORIGINAL REFERENTE AO FAX DO OFÍCO 773,PG/STF 238779 (PRAZO DE 5 DIAS: RESOLUÇÃO 179/STF C/C LEI 9800).

(26/11/2002) JUNTADA - FAX DO OFÍCIO Nº 773/2002-PCCR, PG/STF 238779, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, PRESTANDO INFORMAÇÕES

(26/11/2002) CONCLUSOS AO RELATOR

(25/11/2002) PETICAO - numero: 238779/2002; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:37:11

(07/11/2002) JUNTADA - AVISO DE RECEBIMENTO DEVOLVIDO PELA ECT.

(07/11/2002) AUTOS - AGUARDANDO INFORMAÇÕES.

(31/10/2002) JUNTADA - DO OFÍCIO Nº 1517/GP, PG/STF 223311 DO STJ, ENCAMINHANDO CÓPIA DE ACÓRDÃO.

(31/10/2002) AUTOS - AGUARDANDO INFORMAÇÕES DO TJ-PA.

(30/10/2002) PETICAO - numero: 223311/2002; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:37

(21/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 2573/2002; origem: 21/10/2002, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 21/10/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(21/10/2002) PEDIDO DE INFORMACOES AO STJ - OFÍCIO Nº 3549/R

(21/10/2002) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 3550/R, AO PRESIDENTE DO TJ/PA

(21/10/2002) AUTOS - AGUARDANDO INFORMAÇÃO

(18/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 1288/2002; origem: 18/10/2002, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO; destino: 18/10/2002, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(17/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 12116/2002; origem: 17/10/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 17/10/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(17/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 9181/2002; origem: 17/10/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 17/10/2002, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO

(15/10/2002) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 09/10/2002

(10/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 11752/2002; origem: 10/10/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 10/10/2002, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(10/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 3376/2002; origem: 10/10/2002, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 10/10/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(10/10/2002) LIMINAR JULG POR DESPACHO - INDEFERIDA - EM 09/10/2002: SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OFICIANDO-SE, TAMBÉM, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (...). PUBLIQUE-SE.

(10/10/2002) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA PARA OFICIAR.

(09/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 1247/2002; origem: 09/10/2002, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO; destino: 10/10/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(08/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 4929/2002; origem: 08/10/2002, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 08/10/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(08/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 11648/2002; origem: 08/10/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 08/10/2002, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(08/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 3220/2002; origem: 08/10/2002, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 09/10/2002, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO

(08/10/2002) DISTRIBUIDO - MIN. ILMAR GALVÃO

(08/10/2002) CONCLUSOS AO RELATOR