(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8961/2016; origem: 01/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/06/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(01/06/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - 01/06/2016

(01/06/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(23/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1094/2016; origem: 23/05/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 23/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/05/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/05/2016 - ATA Nº 75/2016. DJE nº 105, divulgado em 20/05/2016

(18/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3008/2016; origem: 18/05/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/05/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(12/05/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 12, de 03/05/2016. DJE nº 95, divulgado em 11/05/2016

(05/05/2016) JUNTADA - certidão de julgamento referente à decisão de 3/5/2016

(03/05/2016) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 3.5.2016.

(02/05/2016) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 02/05/2016 14:47:16 - AO-ED

(14/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1496165/2016; origem: 14/04/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5947/2016; origem: 14/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/04/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(14/04/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(14/04/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PGR

(14/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/03/2016) PETICAO - numero: 12533/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/03/2016 18:22:55

(16/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4410/2016; origem: 16/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/03/2016) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 12533 Data: 16/03/2016 às 18:23:03

(16/03/2016) VISTA A PGR

(14/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 47, divulgado em 11/03/2016

(10/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1407/2016; origem: 10/03/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 10/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/03/2016) DETERMINADA A INTIMACAO - Em 9/3/2016.

(04/03/2016) PETICAO - numero: 9843/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/03/2016 18:00:44

(04/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3599/2016; origem: 04/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/03/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(04/03/2016) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 9843 Data: 04/03/2016 às 18:00:46

(04/03/2016) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 9843/2016

(04/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 228/2016; origem: 26/02/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 26/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 26/02/2016 - ATA Nº 18/2016. DJE nº 36, divulgado em 25/02/2016

(18/02/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 1, de 02/02/2016. DJE nº 30, divulgado em 17/02/2016

(12/02/2016) JUNTADA - Certidão de julgamento referente à sessão de 2/2/2016

(04/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 304/2016; origem: 04/02/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 04/02/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(02/02/2016) IMPROCEDENTE - Decisão: A Turma, por votação unânime, julgou improcedente a queixa, absolvendo o querelado, na forma do art. 6º da Lei 8.038/90, combinado com o art. 386, III, do CPP, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 2.2.2016.

(21/10/2015) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 41/2015. DJE nº 210, divulgado em 20/10/2015

(16/10/2015) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 2ª Turma em 16/10/2015 14:51:18

(02/09/2015) PETICAO - numero: 44146/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 02/09/2015 20:18:39

(02/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1404463/2015; origem: 02/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(02/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6025/2015; origem: 02/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 02/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6113/2015; origem: 02/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13528/2015; origem: 02/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/09/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(02/09/2015) PETICAO - 44146/2015 - 02/09/2015 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

(02/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1404463/1404463

(02/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/08/2015) PETICAO - numero: 42462/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/08/2015 15:39:52

(27/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13156/2015; origem: 27/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13157/2015; origem: 27/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/08/2015) PETICAO - Defesa - Petição: 42462 Data: 27/08/2015 15:39:51.35 GMT-03:00

(27/08/2015) CERTIDAO - INCLUSÃO DE ADVOGADO

(27/08/2015) VISTA A PGR

(14/08/2015) JUNTADA - DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DESTINADO AO SR. TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA, CIENTE EM 12/08/2015

(12/08/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 12/08/2015) Do , Senador da República Telmario Mota de Oliveira

(10/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 156, divulgado em 07/08/2015

(10/08/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(07/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(06/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5096/2015; origem: 06/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 06/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/08/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 3/7/2015.

(05/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4444/2015; origem: 05/08/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 05/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11550/2015; origem: 05/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(05/08/2015) DETERMINADA A NOTIFICACAO - em 3/7/2015

(24/06/2015) PETICAO - numero: 31740/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/06/2015 13:08:33

(24/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9538/2015; origem: 24/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/06/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(24/06/2015) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 31740 Data: 24/06/2015 13:08:31.970 GMT-03:00

(24/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 121, divulgado em 22/06/2015

(18/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3892/2015; origem: 18/06/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/06/2015) DETERMINADA A INTIMACAO

(15/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5693/2015; origem: 15/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/06/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(15/06/2015) AUTUADO

(15/06/2015) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(15/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1374542/2015; origem: 12/06/2015, DIVERSOS; destino: 12/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/06/2015) PROTOCOLADO