(03/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/10/2019

(02/10/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/10/2019

(02/10/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(23/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/09/2019

(23/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 611303/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2019

(23/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 611303/2019 (Juntada automática)

(23/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

(23/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2019

(23/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/09/2019

(23/09/2019) CIEMPF - protocolo: 0611303/2019; data_processamento: 23/09/2019; peticionario: MPF

(23/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 532255; num_registro: 2019/0269036-6

(20/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2019

(20/09/2019) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de FABRICIO SIMOES DE OLIVEIRA

(19/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

(19/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 600782/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2019

(19/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 600782/2019 (Juntada automática)

(19/09/2019) PARMPF - protocolo: 0600782/2019; data_processamento: 19/09/2019; peticionario: MPF

(13/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/09/2019

(12/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/09/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(12/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 579740/2019 (OF - OFÍCIO) em 12/09/2019

(12/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 579740/2019 (Juntada automática)

(12/09/2019) OF - protocolo: 0579740/2019; data_processamento: 12/09/2019; peticionario: NR 2107/19 JD 1A VARA CRIMINAL COMARCA DE JARU RO (MALOTE DIGITAL)

(11/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

(11/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2019

(11/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 532255; num_registro: 2019/0269036-6

(10/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 081670/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações

(10/09/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de FABRICIO SIMOES DE OLIVEIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

(10/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2019

(09/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(09/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(07/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 07/09/2019