(21/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 11570/2003; origem: 21/10/2003, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: TRIB. REG. ELEITORAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

(21/10/2003) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NRO - 11570 - TRE/SC

(20/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 14991/2003; origem: 20/10/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 20/10/2003, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(17/10/2003) TRANSITADO EM JULGADO - EM 30/9/2003

(17/10/2003) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(01/10/2003) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(01/10/2003) JUNTADA - CÓPIA DO OFÍCIO Nº 3168/R, REPRESENTANTE LEGAL DO PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO - PPB, EM FLORIANÓPOLIS/SC. COMUNICA DECISÃO.

(01/10/2003) JUNTADA - CÓPIA DO OFÍCIO Nº 3169/R, AO SENHOR PAULINHO BORNHAUSEN, EM FLORIANÓPOLIS/SC.COMUNICA DECISÃO.

(01/10/2003) JUNTADA - CÓPIA DO OFÍCIO Nº 3170/R, REPRESENTANTE LEGAL DA COLIGAÇÃO SANTA CATARINA MELHOR, EM FLORIANÓPOLIS/SC.COMUNICA DECISÃO.

(01/10/2003) JUNTADA - CÓPIA DO OFÍCIO Nº 3171/R, AO SENHOR HUGO BIEHL, EM FLORIANÓPOLIS/SC.COMUNICA DECISÃO.

(01/10/2003) JUNTADA - CÓPIA DO OFÍCIO Nº 3172/R, AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO, EM FLORIANÓPOLIS/SC. COMUNICA DECISÃO.

(01/10/2003) JUNTADA - CÓPIA DO OFÍCIO Nº 3173/R, AO SENHOR ENI JOSÉ VOLTOLINE, EM JOINVILLE/SC.COMUNICA DECISÃO.

(29/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3186/2003; origem: 29/09/2003, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 29/09/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(29/09/2003) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 3168/R, REPRESENTANTE LEGAL DO PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO - PPB, EM FLORIANÓPOLIS/SC

(29/09/2003) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 3169/R, AO SENHOR PAULINHO BORNHAUSEN, EM FLORIANÓPOLIS/SC

(29/09/2003) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 3170/R, REPRESENTANTE LEGAL DA COLIGAÇÃO SANTA CATARINA MELHOR, EM FLORIANÓPOLIS/SC

(29/09/2003) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 3171/R, AO SENHOR HUGO BIEHL, EM FLORIANÓPOLIS/SC

(29/09/2003) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 3172/R, AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO, EM FLORIANÓPOLIS/SC

(29/09/2003) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 3173/R, AO SENHOR ENI JOSÉ VOLTOLINE, EM JOINVILLE/SC

(26/09/2003) VIDE

(25/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1329/2003; origem: 25/09/2003, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 25/09/2003, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(25/09/2003) VIDE

(25/09/2003) INTIMACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FOLHAS 55/56.

(18/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1614/2003; origem: 18/09/2003, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR; destino: 18/09/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(18/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 8676/2003; origem: 18/09/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 18/09/2003, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR

(18/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1619/2003; origem: 18/09/2003, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR; destino: 18/09/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(18/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 8710/2003; origem: 18/09/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 19/09/2003, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(17/09/2003) VIDE

(17/09/2003) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 03.09.03

(12/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1231/2003; origem: 12/09/2003, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 12/09/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(12/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 12591/2003; origem: 12/09/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 12/09/2003, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR

(12/09/2003) DECISAO DO RELATOR - EM 03.09.03: ESTE TRIBUNAL NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA JULGÁ-LO. REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/SC, PARA PROSSEGUIR COMO ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE.

(12/09/2003) REMESSA DOS AUTOS - Á SEÇÃO CARTORÁRIA (COM 03 APENSOS).

(07/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 152884/2003; origem: 07/08/2003, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/08/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(07/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 10117/2003; origem: 07/08/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 07/08/2003, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(07/08/2003) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA.

(07/08/2003) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 03 APENSOS.

(29/04/2003) DESLOCAMENTO - guia: 5439/2003; origem: 29/04/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/04/2003) DESPACHO ORDINATORIO - EM 24/04/2003: VISTA À PGR.

(29/04/2003) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 03 APENSOS.

(28/04/2003) DESLOCAMENTO - guia: 478/2003; origem: 28/04/2003, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 29/04/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(02/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 3113/2002; origem: 02/10/2002, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 02/10/2002, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(02/10/2002) CONCLUSOS AO RELATOR

(01/10/2002) DISTRIBUIDO - MIN. NELSON JOBIM

(26/09/2002) DESLOCAMENTO - guia: 4690/2002; origem: 26/09/2002, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 26/09/2002, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(26/09/2002) DESLOCAMENTO - guia: 3241/2002; origem: 26/09/2002, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 26/09/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(26/09/2002) DESLOCAMENTO - guia: 11079/2002; origem: 26/09/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 26/09/2002, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS