Processo 0003305-60.2000.0.01.0000


00033056020000010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Difamação
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 397/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 312/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5410/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(20/09/2002) DESLOCAMENTO - guia: 10751/2002; origem: 20/09/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 20/09/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(20/09/2002) DESLOCAMENTO - guia: 7954/2002; origem: 20/09/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 20/09/2002, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(20/09/2002) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 7954

(16/09/2002) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.

(13/09/2002) TRANSITADO EM JULGADO - DECISÃO DE 29.08.2002

(06/09/2002) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 29/08/2002.

(04/09/2002) DESLOCAMENTO - guia: 1545/2002; origem: 04/09/2002, SEÇÃO DE PUBLICACOES; destino: 04/09/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(03/09/2002) DESLOCAMENTO - guia: 9893/2002; origem: 03/09/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 03/09/2002, SEÇÃO DE PUBLICACOES

(02/09/2002) DESLOCAMENTO - guia: 951/2002; origem: 02/09/2002, GABINETE MINISTRO SYDNEY SANCHES; destino: 02/09/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(29/08/2002) DECISAO DO RELATOR - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E, EM CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE.INT.

(08/08/2002) DESLOCAMENTO - guia: 94678/2002; origem: 08/08/2002, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/08/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(08/08/2002) DESLOCAMENTO - guia: 8781/2002; origem: 08/08/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 08/08/2002, GABINETE MINISTRO SYDNEY SANCHES

(08/08/2002) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR, COM PARECER, PELO AQUIVAMENTO DA QUEIXA PELA PRESCRIÇÃO.

(08/08/2002) CONCLUSOS AO RELATOR

(29/09/2000) DESLOCAMENTO - guia: 9229/2000; origem: 29/09/2000, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/09/2000) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(27/09/2000) DESLOCAMENTO - guia: 753/2000; origem: 27/09/2000, GABINETE MINISTRO SYDNEY SANCHES; destino: 28/09/2000, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(15/09/2000) DESLOCAMENTO - guia: 2218/2000; origem: 15/09/2000, COORD. DE CLASSIF. E DISTR. DE PROCESSOS; destino: 27/09/2000, GABINETE MINISTRO SYDNEY SANCHES

(15/09/2000) DESPACHO ORDINATORIO - VISTA À PGR

(14/09/2000) DISTRIBUIDO - MIN. SYDNEY SANCHES

(12/09/2000) DESLOCAMENTO - guia: 3634/2000; origem: 12/09/2000, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 12/09/2000, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS DA PRESIDÊNCIA

(12/09/2000) DESLOCAMENTO - guia: 237/2000; origem: 12/09/2000, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS DA PRESIDÊNCIA; destino: 12/09/2000, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(12/09/2000) DESLOCAMENTO - guia: 8329/2000; origem: 12/09/2000, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 12/09/2000, COORD. DE CLASSIF. E DISTR. DE PROCESSOS