(10/05/2019) DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA
(17/04/2019) RECEBIMENTO
(10/04/2019) CONCLUSAO AO JUIZ
(10/04/2019) DESPACHO - Considerando que o ofício de fl. 21, até a presente data não foi respondido, bem como da manifestação da defesa à fl. 23v°, devolva-se a presente ao Juízo de origem com as homenagens de estilo. Dê-se baixa.
(04/10/2018) RECEBIDOS OS AUTOS
(02/10/2018) REMESSA
(27/09/2018) RECEBIMENTO
(14/09/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício nº 1337/2018 (fl. 21).
(14/09/2018) CONCLUSAO AO JUIZ
(14/09/2018) DESPACHO - Dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste, no prazo de 3 (três) dias. Após, voltem os autos conclusos.
(12/07/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - ..
(09/07/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - digitação
(09/07/2018) DIGITACAO DE DOCUMENTOS
(05/07/2018) ENVIADO PARA PUBLICACAO
(21/06/2018) AUDIENCIA ESPECIAL - Aos 21 de junho de 2018, às 14h20min, na sala de audiências deste Juízo, onde se achava o Doutor WILLIAM SATOSHI YAMAKAWA, Juiz de Direito, comigo AJ adiante assinado e o representante do Ministério Público. À hora designada, feito o pregão, estava presente o acusado, assistido pela Defensoria Pública. O acusado informou que já está tendo descontos em sua aposentadoria e que acredita que os descontos são em razão da suposta fraude praticada. Pela Defensoria foi dito que: ´Requer prazo para apuração junto ao INSS acerca da natureza dos descontos mencionados pelo acusado.´. Pelo MM. Juiz de Direito foi proferido o seguinte despacho: ´Defiro o prazo de 30 dias para a Defesa. Oficie-se o juízo deprecante, informando o ocorrido nesta audiência e para que informe se tem notícia dos descontos informados pelo acusado.´. Nada mais havendo, pelo MM. Juiz foi determinado que se encerrasse às 14h26m o presente termo, que lido e achado conforme assinam. Eu, _________ Cláudio de Sousa Mirra, AJ, mat. 01/20260, o subscrevi e digitei.
(21/06/2018) DESPACHO EM AUDIENCIA - Aos 21 de junho de 2018, às 14h20min, na sala de audiências deste Juízo, onde se achava o Doutor WILLIAM SATOSHI YAMAKAWA, Juiz de Direito, comigo AJ adiante assinado e o representante do Ministério Público. À hora designada, feito o pregão, estava presente o acusado, assistido pela Defensoria Pública. O acusado informou que já está tendo descontos em sua aposentadoria e que acredita que os descontos são em razão da suposta fraude praticada. Pela Defensoria foi dito que: ´Requer prazo para apuração junto ao INSS acerca da natureza dos descontos mencionados pelo acusado.´. Pelo MM. Juiz de Direito foi proferido o seguinte despacho: ´Defiro o prazo de 30 dias para a Defesa. Oficie-se o juízo deprecante, informando o ocorrido nesta audiência e para que informe se tem notícia dos descontos informados pelo acusado.´. Nada mais havendo, pelo MM. Juiz foi determinado que se encerrasse às 14h26m o presente termo, que lido e achado conforme assinam. Eu, _________ Cláudio de Sousa Mirra, AJ, mat. 01/20260, o subscrevi e digitei.
(14/05/2018) JUNTADA - Documento
(16/04/2018) DIGITACAO DE DOCUMENTOS
(03/04/2018) AUDIENCIA ADMONITORIA - Aos 03 de abril de 2018, às 14h50min, na sala de audiências deste Juízo, onde se achava o Doutor WILLIAM SATOSHI YAMAKAWA, Juiz de Direito, comigo AJ adiante assinado e o representante do Ministério Público. À hora designada, feito o pregão, estava presente o acusado. Pelo MM. Juiz de Direito foi proferido o seguinte despacho: ´Considerando que não foi encaminhada cópia da proposta de suspensão condicional do processo, oficie-se o juízo deprecante para que a encaminhe, junto com a FAC do acusado. Designo a audiência para o dia 21/06/2018, às 13h30m. Intimados os presentes.´. Nada mais havendo, pelo MM. Juiz foi determinado que se encerrasse às 14h57m o presente termo, que lido e achado conforme assinam. Eu, _________ Cláudio de Sousa Mirra, AJ, mat. 01/20260, o subscrevi e digitei.
(02/04/2018) JUNTADA DE MANDADO
(20/03/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Vista Dp
(20/03/2018) REMESSA
(20/03/2018) RECEBIDOS OS AUTOS
(19/03/2018) MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO LEI 11343 06 - Número do mandado: 449/2018/MND
(19/03/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - preparar audiência
(13/03/2018) RECEBIDOS OS AUTOS
(12/03/2018) REMESSA
(05/03/2018) DIGITACAO DE DOCUMENTOS
(05/03/2018) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(22/02/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Audiencia a Preparar
(21/02/2018) RECEBIMENTO
(19/02/2018) CONCLUSAO AO JUIZ
(19/02/2018) DESPACHO - Cite-se o réu e intime-se para comparecimento à audiência admonitória neste juízo no dia 03/04/2018, às 13h. Comunique-se ao Juízo de origem.
(15/02/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Cls
(08/02/2018) DISTRIBUICAO SORTEIO