(09/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 32964/2013; origem: 09/10/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

(09/10/2013) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 32964/2013 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ / PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

(08/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7474/2013; origem: 08/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 08/10/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(08/10/2013) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição.

(07/10/2013) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/10/2013. Decisão publicada no DJe de 03/09/2013.

(23/09/2013) JUNTADA DE AR - Ref. Intimação ao Ministério Público do Estado do Piauí, na pessoa do Procurador - Geral de Justiça. AR373599314JL

(16/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1147407/2013; origem: 16/09/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/09/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 12520/2013; origem: 16/09/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/09/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA (Órgão externo) - Guia 1147407/2013

(11/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6589/2013; origem: 11/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/09/2013) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/09/2013) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - ao Ministério Público do Estado do Piauí, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, ou na de quem as suas vezes fizer. JL373599314BR

(03/09/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 172, divulgado em 02/09/2013

(30/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4894/2013; origem: 30/08/2013, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(30/08/2013) NAO PROVIDO - em 29/08/2013: " (...) Sendo assim, pelas razões expostas e acolhendo, ainda, a manifestação da douta Procuradoria-Geral da República, não conheço do presente conflito e determino, em consequência, sejam os presentes autos remetidos à douta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, para a adoção das medidas pertinentes. Publique-se."

(13/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 160/2009; origem: 13/02/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(13/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 609/2009; origem: 13/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: 13/02/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/02/2009) JUNTADA - Petição nº 13937/09.

(13/02/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes.

(12/02/2009) PETICAO - numero: 13937/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA, data recebimento: 12/02/2009 18:33:57

(12/02/2009) PETICAO - 13937/2009, de 12/02/2009 - MARIA AMÉLIA SILVA CAVALCANTE - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

(27/06/2008) DESLOCAMENTO - guia: 7111/2008; origem: 27/06/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 27/06/2008, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/06/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 2 VOLUMES

(26/06/2008) PETICAO - numero: 91904/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 26/06/2008 15:29:14

(26/06/2008) DESLOCAMENTO - guia: 805617/2008; origem: 26/06/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/06/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(26/06/2008) PETICAO - 91904/2008, de 26/06/2008 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO PELO NÃO RECONHECIMENTO DO CONFLITO COM DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

(26/06/2008) JUNTADA - DA PETIÇÃO N.° 91904/2008.

(05/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 4581/2008; origem: 05/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/05/2008) VISTA A PGR

(02/05/2008) DESPACHO - EM 30/04/2008: OUÇA-SE A DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.

(30/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 829/2008; origem: 30/04/2008, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(19/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 3220/2007; origem: 19/06/2007, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/06/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(19/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 4980/2007; origem: 19/06/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 20/06/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(19/06/2007) AUTUADO

(19/06/2007) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(19/06/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(18/06/2007) PROTOCOLADO