Processo 0003181-95.2015.1.00.0000


00031819520151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MATO GROSSO DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19290/2015; origem: 04/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/12/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/12/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(02/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 251/2015; origem: 02/12/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 02/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11531/2015; origem: 30/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/11/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(26/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 245/2015; origem: 26/11/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 26/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17946/2015; origem: 16/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/11/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(28/08/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 2966/R

(27/08/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 25/08/2015.

(27/08/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Com 1 volume.

(18/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 161, divulgado em 17/08/2015

(18/08/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 2966/R, ao Juiz Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá/MS, JS106915897BR

(17/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6134/2015; origem: 17/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/08/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 2965/R, ao Procurado-Geral da República.

(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5346/2015; origem: 14/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(14/08/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão de 5/8/2015.

(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12103/2015; origem: 13/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(13/08/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - Em 05/08/2015.

(13/08/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - Em 06/08/2015.

(13/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 38941/2015

(12/08/2015) PETICAO - numero: 38941/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/08/2015 18:16:05

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1393598/2015; origem: 12/08/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8341/2015; origem: 12/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1393598/1393598

(12/08/2015) PETICAO - 38941/2015 - 12/08/2015 - Parecer nº 150084/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 10/08/2015 - Manifesta ciência da decisão e requer providências.

(06/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5616/2015; origem: 06/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11611/2015; origem: 06/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11329/2015; origem: 03/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/07/2015) PETICAO - numero: 36549/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/07/2015 17:23:52

(31/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1389519/2015; origem: 31/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 31/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(31/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7902/2015; origem: 31/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 31/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1389519/1389519

(31/07/2015) PETICAO - 36549/2015 - 31/07/2015 - Nº 142953/2015 - ASJCRIM/SAJ/PGR - Ministério Público Federal - 29/7/2015 - Manifesta pelo arquivamento dos autos.

(31/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 36549/2015

(15/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 113, divulgado em 12/06/2015

(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8847/2015; origem: 12/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4402/2015; origem: 11/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/06/2015) DESPACHO - Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República, notadamente sobre o desmembramento a que procedeu o ilustre magistrado eleitoral de primeira instância em Corumbá/MS (fls. 41/42), considerada a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal na matéria (Rcl 1.121/PR, Rel. Min. ILMAR GALVÃO, Pleno, v.g.):

(11/06/2015) VISTA A PGR

(09/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8620/2015; origem: 09/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(09/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1372507/2015; origem: 08/06/2015, DIVERSOS; destino: 08/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5433/2015; origem: 08/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/06/2015) AUTUADO

(08/06/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(01/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5699/2015; origem: 01/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS