Processo 0003178-43.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Suspensão
Competência | Desaforamento - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: BAHIA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CUSTODIO LACERDA BRITO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 316 753 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: WELLINGTON LEITE DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
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(23/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9446/2015; origem: 23/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/06/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO
(23/06/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 23/06/2015.
(23/06/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(15/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 113, divulgado em 12/06/2015
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(11/06/2015) NAO CONHECIDO S - EM 10/6/2015
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(02/06/2015) AUTUADO
(02/06/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(02/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(01/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1370273/2015; origem: 01/06/2015, DIVERSOS; destino: 01/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(01/06/2015) PROTOCOLADO
