Processo 0003125-97.2007.0.01.0000


00031259720070010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Imprensa
    Crimes contra a Honra | Calúnia
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: GOIAS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 393/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 307/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 41649/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/02/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1134/2008; origem: 14/02/2008, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 15/02/2008, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/02/2008) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 1134 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/02/2008) DESLOCAMENTO - guia: 935/2008; origem: 13/02/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 13/02/2008, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(13/02/2008) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 06/02/08

(13/02/2008) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(18/12/2007) PUBLICACAO DJE - DECISÃO DO DIA 9/12/2007

(12/12/2007) DESLOCAMENTO - guia: 3998/2007; origem: 12/12/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 12/12/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(12/12/2007) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - EM 09/12/2007: "(...) A TODA EVIDÊNCIA, INCIDIU A PRESCRIÇÃO. (...) ARQUIVEM. PUBLIQUEM."

(26/11/2007) DESLOCAMENTO - guia: 778390/2007; origem: 26/11/2007, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/11/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(26/11/2007) DESLOCAMENTO - guia: 14000/2007; origem: 26/11/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 26/11/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(26/11/2007) MANIFESTACAO DA PGR - COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO.

(26/11/2007) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/11/2007) MANIFESTACAO DA PGR

(22/11/2007) LANCAMENTO INDEVIDO - MANIFESTAÇÃO DA PGR.

(06/11/2007) DESLOCAMENTO - guia: 13160/2007; origem: 06/11/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/11/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 30/10/2007, À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

(06/11/2007) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(31/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 3640/2007; origem: 31/10/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 31/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(30/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 12917/2007; origem: 30/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 30/10/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(30/10/2007) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ 29 DE OUTUBRO DE 2007. EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO À FL. 176, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO QUERELANTE, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 175.

(30/10/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(24/10/2007) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 17/10/2007

(18/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 3490/2007; origem: 18/10/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/10/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 17/10/2007: ANTE A JUNTADA DE DOCUMENTOS- FOLHA 92 A 173- PELO QUERELADO, ABRO VISTA A ERNANI JOSÉ DE PAULA. PUBLIQUEM.

(17/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 12336/2007; origem: 17/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 17/10/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/10/2007) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 164734/2007.

(17/10/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(10/10/2007) PETICAO - numero: 164734/2007; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 10/10/2007 17:21:09

(10/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 774496/2007; origem: 10/10/2007, ADV; destino: 10/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(10/10/2007) PETICAO - 164734/2007, de 10/10/2007 - MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR - APRESENTA RESPOSTA AOS TERMOS DA QUEIXA-CRIME.

(10/10/2007) AUTOS DEVOLVIDOS - PELO ADVOGADO.

(05/10/2007) PETICAO - numero: 161824/2007; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 05/10/2007 17:49:09

(05/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 774047/2007; origem: 05/10/2007, ADV; destino: 05/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 11781/2007; origem: 05/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 05/10/2007, ADV

(05/10/2007) AUTOS DEVOLVIDOS - DO DR. RONEI RIBEIRO DOS SANTOS.

(05/10/2007) PETICAO - 161824/2007, de 05/10/2007 - CAMILA LAFETÁ SESANA - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIEMTOS

(05/10/2007) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 161824/2007.

(05/10/2007) AUTOS EMPRESTADOS - CAMILA LAFETÁ SESANA - Guia = 11781 / 2007 -

(03/10/2007) PETICAO - numero: 159997/2007; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 03/10/2007 16:38:02

(03/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 11630/2007; origem: 03/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 03/10/2007, ADV

(03/10/2007) PETICAO - 159997/2007, de 03/10/2007 - MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR - REQUER JUNTRADA DE PROCURAÇÃO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES.

(03/10/2007) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 159997/2007.

(03/10/2007) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE RETIFIQUEI A AUTUAÇÃO DESTES AUTOS PARA FAZER CONSTAR COMO ADVOGADO DO QUERELADO, O(A) DR.(A) MARCO ANTONIO MUNDIM E OUTROS.

(03/10/2007) AUTOS EMPRESTADOS - RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - Guia = 11630 / 2007 -

(27/09/2007) JUNTADA - DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENADOR MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. CIENTE EM 25/09/2007.

(25/09/2007) NOTIFICACAO - DO SENADOR MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR, PARA O OFERECIMENTO DE RESPOSTA, OBSERVADO O PRAZO DE 15 DIAS - ART. 4º DA LEI 8.038/90

(20/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 3080/2007; origem: 20/09/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/09/2007, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(20/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 6208/2007; origem: 20/09/2007, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 20/09/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(20/09/2007) PUBLICACAO DJ - DESPACHO 11/09/2007.

(20/09/2007) AUTOS - AGUARDANDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENHOR MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR. AO OFICIAL DE JUSTIÇA.

(19/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 6384/2007; origem: 19/09/2007, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/09/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 10706/2007; origem: 17/09/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 17/09/2007, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(17/09/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 11/09/2007, NOTIFIQUEM O QUERELADO PARA O OFERECIMENTO DE RESPOSTA, OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS - ARTIGO 4° DA LEI 8.038/90 . PUBLIQUEM.

(12/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 2961/2007; origem: 12/09/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 12/09/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(11/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 10372/2007; origem: 11/09/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 11/09/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 771572/2007; origem: 10/09/2007, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/09/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(10/09/2007) RECEBIMENTO DOS AUTOS - COM PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, COM PARECER PELA NOTIFICAÇÃO DO QUERELADO PARA QUE APRESENTE A SUA DEFESA PRELIMINAR.

(10/09/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(21/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 7040/2007; origem: 21/06/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/06/2007) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(20/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 2038/2007; origem: 20/06/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/06/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(20/06/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 18/06/2007:"À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA."

(14/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 3144/2007; origem: 14/06/2007, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/06/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(14/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 4846/2007; origem: 14/06/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 15/06/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/06/2007) PROTOCOLADO

(14/06/2007) AUTUADO

(14/06/2007) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(14/06/2007) CONCLUSOS AO RELATOR