(21/11/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(21/11/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(08/11/2011) PETICAO - Petição nº 363811/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(08/11/2011) PETICAO - Petição 363811/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/11/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 004623-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/11/2011) PETICAO - Petição nº 363811/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 03/11/2011.

(04/11/2011) PETICAO - Petição nº 355784/2011 (DOCUMENTO(S)) juntada

(03/11/2011) CIENC - protocolo: 0363811/2011; data_processamento: 08/11/2011; peticionario: P/ MPF

(27/10/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (Representante Uaci Alves)

(27/10/2011) PETICAO - Petição 355784/2011 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(27/10/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 27/10/2011

(27/10/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 173897; num_registro: 2010/0094264-0

(26/10/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 26/10/2011

(26/10/2011) PETICAO - Petição nº 355784/2011 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 25/10/2011.

(25/10/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 27/10/2011)

(25/10/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(25/10/2011) DOC - protocolo: 0355784/2011; data_processamento: 04/11/2011; peticionario: ANDAMENTO PROCESSUAL DO TJ PA

(06/09/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(06/09/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 06/09/2011 - Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA

(04/07/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(04/07/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originarios

(03/02/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(03/02/2011) PETICAO - Petição nº 14256/2011 (PARECER) juntada

(03/02/2011) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(03/02/2011) PETICAO - Petição 14256/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(02/02/2011) PETICAO - Petição nº 14256/2011 PAR - PARECER protocolada em 02/02/2011.

(02/02/2011) PARMPF - protocolo: 0014256/2011; data_processamento: 03/02/2011; peticionario: P/ MPF

(08/09/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(03/09/2010) PETICAO - Petição nº 243754/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/09/2010) PETICAO - Petição 243754/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(02/09/2010) PETICAO - Petição nº 243754/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 02/09/2010.

(02/09/2010) OFINFO - protocolo: 0243754/2010; data_processamento: 03/09/2010; peticionario: NR 315/2010 TJPA

(09/08/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001777-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/08/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-14791 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ juntado

(04/08/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 04/08/2010

(04/08/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 173897; num_registro: 2010/0094264-0

(03/08/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 03/08/2010

(07/07/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 04/08/2010)

(29/06/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-14791 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ solicitando informações

(28/06/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir termos do despacho.

(22/06/2010) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(18/06/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(18/06/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 18/06/2010 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA

(17/06/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.