Processo 0003096-41.2017.1.00.0000


00030964120171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4250/2018; origem: 11/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/04/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/04/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 09/04/2018 - Transitado(a) em julgado Justificativa: erro

(11/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 07/04/2018

(09/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - Em: 09/04/2018

(09/04/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 09/04/2018 - Transitado(a) em julgado Justificativa: Duplicidade

(09/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 09/04/2018

(09/04/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(22/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 21/03/2018

(20/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1290/2018; origem: 20/03/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/03/2018) NEGADO SEGUIMENTO

(09/08/2017) PETICAO - numero: 43453/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/08/2017 16:43:25

(09/08/2017) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 43453 Data: 09/08/2017 às 16:43:38

(09/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13325/2017; origem: 27/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1686526/2017; origem: 26/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/06/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4236/2017; origem: 22/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13102/2017; origem: 22/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/06/2017) DESPACHO - EM 22/6/2017.

(22/06/2017) VISTA A PGR

(13/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12531/2017; origem: 13/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/06/2017) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(13/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/05/2017) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 1181/R

(29/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 112, divulgado em 26/05/2017

(25/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3241/2017; origem: 25/05/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/05/2017) LIMINAR INDEFERIDA

(22/05/2017) PETICAO - numero: 25827/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/05/2017 19:28:30

(22/05/2017) PETICAO - 25827/2017 - 22/05/2017 - Ofício º76/2017-GDEPF - TJ/PE - Presta informações em atenção ao ofício nº 1.181/R.

(22/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/05/2017) PETICAO - numero: 21259/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/05/2017 13:02:21

(03/05/2017) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 21259 Data: 03/05/2017 às 13:02:21

(03/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/04/2017) PETICAO - numero: 19436/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/04/2017 09:58:20

(24/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8594/2017; origem: 24/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/04/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(24/04/2017) PETICAO - Reconsideração - Petição: 19436 Data: 24/04/2017 às 09:58:30

(24/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/04/2017) EXPEDIDO A - Ofício 1181/R - RELATOR DA APELAÇÃO CRIMINAL N° 0000136-79.2009.8.17.0180 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS672901028BR - Data da Remessa: 06/04/2017

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1956/2017; origem: 05/04/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2115/2017; origem: 05/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 05/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2214/2017; origem: 04/04/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/04/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/04/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 3/4/2017.

(03/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1925/2017; origem: 03/04/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6932/2017; origem: 03/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/04/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/04/2017) PEDIDO DE INFORMACOES

(30/03/2017) PETICAO - numero: 15018/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/03/2017 15:39:11

(30/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1641253/2017; origem: 30/03/2017, DIVERSOS; destino: 30/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3781/2017; origem: 30/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/03/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(30/03/2017) PROTOCOLADO

(30/03/2017) AUTUADO

(30/03/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO DE TURMA - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção da Turma: SEGUNDA TURMA. Processo que justifica: RHC 127258. Justificativa legal: RISTF, art. 10

(30/03/2017) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 15018 Data: 30/03/2017 às 15:39:13

(30/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/03/2017) PETICAO - numero: 14542/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:42:34