Processo 0003021-02.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Investigação Penal
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: LIDICE DA MATA E SOUZA
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(17/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10781/2017; origem: 17/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/05/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(16/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10711/2017; origem: 16/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(16/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3651/2017; origem: 16/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/05/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 24263/2017
(16/05/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 13/05/2017
(16/05/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(15/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1663750/2017; origem: 15/05/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(15/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6116/2017; origem: 15/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/05/2017) PETICAO - 24263/2017 - 15/05/2017 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de decisão.
(15/05/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1663750/1663750
(05/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9873/2017; origem: 05/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(04/05/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(20/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 79, divulgado em 19/04/2017
(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2124/2017; origem: 18/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/04/2017) DEFERIDO
(28/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3631/2017; origem: 28/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(28/03/2017) AUTUADO
(28/03/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 4112. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(28/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 3631/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
(27/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3299/2017; origem: 27/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(27/03/2017) PROTOCOLADO
