Processo 0002953-39.1999.0.01.0000


00029533919990010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Imprensa
    Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARANA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 399/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2708/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 1732/2002; origem: 05/04/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 09/04/2002, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(05/04/2002) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 1732

(04/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 3252/2002; origem: 04/04/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 05/04/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(04/04/2002) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.

(02/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 587/2002; origem: 02/04/2002, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 02/04/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(02/04/2002) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 999/R À CÂMARA DOS DEPUTADOS

(02/04/2002) JUNTADA - CÓPIA DO OF. Nº 999/R.

(01/04/2002) TRANSITADO EM JULGADO - DECISÃO DE FLS.33/37

(26/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 238/2002; origem: 26/03/2002, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 26/03/2002, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(22/03/2002) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 12.03.2002

(21/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 2652/2002; origem: 21/03/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 21/03/2002, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(14/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 189/2002; origem: 14/03/2002, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 14/03/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(14/03/2002) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(12/03/2002) DECISAO DO RELATOR - DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.COMUNIQUE-SE AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE.

(10/01/2002) DESLOCAMENTO - guia: 152/2002; origem: 10/01/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 10/01/2002, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(10/01/2002) CONCLUSOS AO RELATOR - COM INFORMAÇÃO DA SECRETARIA

(11/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1368/2001; origem: 11/05/2001, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 11/05/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(11/05/2001) SOLICIT LICENCA PREVIA-ART 53 1 CF88 - OFÍCIO Nº 1382/R À CÂMARA DOS DEPUTADOS

(11/05/2001) JUNTADA - CÓPIA DO OF. 1382/R.

(10/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 418/2001; origem: 10/05/2001, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 10/05/2001, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(07/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 4440/2001; origem: 07/05/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 07/05/2001, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(04/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 389/2001; origem: 04/05/2001, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 04/05/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(04/05/2001) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA

(03/05/2001) DESPACHO ORDINATORIO - SOLICITE-SE LICENÇA À CÂMARA DOS DEPUTADOS.

(02/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 47839/2001; origem: 02/05/2001, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/05/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(02/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 4296/2001; origem: 02/05/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 02/05/2001, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(02/05/2001) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR, COM PELA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA À CÂMARA DOS DEPUTADOS.

(02/05/2001) CONCLUSOS AO RELATOR

(05/12/2000) DESLOCAMENTO - guia: 11841/2000; origem: 05/12/2000, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/12/2000) DESLOCAMENTO - guia: 1170/2000; origem: 04/12/2000, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 04/12/2000, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(04/12/2000) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(01/12/2000) DESPACHO ORDINATORIO - VISTA À PGR.

(04/08/1999) DESLOCAMENTO - guia: 1767/1999; origem: 04/08/1999, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 04/08/1999, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(03/08/1999) DISTRIBUIDO - MIN. NELSON JOBIM

(27/07/1999) DESLOCAMENTO - guia: 4029/1999; origem: 27/07/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 04/08/1999, COORD. DE CLASSIF. E DISTR. DE PROCESSOS

(23/07/1999) DESLOCAMENTO - guia: 2246/1999; origem: 23/07/1999, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 23/07/1999, ASSESSORIA JURIDICA

(23/07/1999) DESLOCAMENTO - guia: 310/1999; origem: 23/07/1999, ASSESSORIA JURIDICA; destino: 23/07/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS