(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11364/2016; origem: 30/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/06/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/06/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - 29/06/2016

(30/06/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(23/06/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/06/2016 - ATA Nº 97/2016. DJE nº 130, divulgado em 22/06/2016

(22/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1350/2016; origem: 22/06/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 23/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/06/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 15, de 24/05/2016. DJE nº 112, divulgado em 01/06/2016

(30/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3393/2016; origem: 30/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 31/05/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(24/05/2016) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: Por maioria de votos, a Turma não recebeu a queixa-crime, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 24.5.2016.

(06/05/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 23/2016. DJE nº 91, divulgado em 05/05/2016

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7040/2016; origem: 04/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(04/05/2016) REMESSA - Ao Gab. da Exma. Sra. Min. Relatora (1 volume)

(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2714/2016; origem: 03/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 03/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/05/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 03/05/2016 19:08:58

(03/05/2016) DESPACHO

(28/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6669/2016; origem: 28/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/04/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(28/04/2016) DESAPENSADO DO PROCESSO NO

(28/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2486/2016; origem: 27/04/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 27/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 126/2016; origem: 07/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/01/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(21/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1456878/2015; origem: 21/12/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13813/2015; origem: 21/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/12/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1456878/1456878

(15/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19794/2015; origem: 15/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1453403/2015; origem: 14/12/2015, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; destino: 14/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13492/2015; origem: 14/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/12/2015) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - Guia 1453403/1453403

(07/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19371/2015; origem: 07/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(04/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7832/2015; origem: 04/12/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 04/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/11/2015) PETICAO - numero: 58645/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/11/2015 16:13:03

(12/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1436970/2015; origem: 12/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(12/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12122/2015; origem: 12/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17842/2015; origem: 12/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/11/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(12/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1436970/1436970

(12/11/2015) PETICAO - 58645/2015 - 12/11/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta manifestação pela rejeição da queixa-crime.

(12/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 58645/2015

(12/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16463/2015; origem: 22/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15035/2015; origem: 29/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(29/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6630/2015; origem: 29/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 29/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(29/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5974/2015; origem: 29/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5878/2015; origem: 28/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14585/2015; origem: 21/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(21/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 47739/2015

(21/09/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(21/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/09/2015) PETICAO - numero: 47739/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/09/2015 11:02:00

(18/09/2015) PETICAO - Defesa - Petição: 47739 Data: 18/09/2015 21:09:14.691 GMT-03:00

(14/09/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. JADER FONTENELE BARBALHO, CIENTE EM 10/09/2015

(10/09/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 10/09/2015) Do Senador República , Jader Fontenelle Barbalho

(08/09/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 03/09/2015) Da Deputada Federal , Elcione Therezinha Zanluth Barbalho

(08/09/2015) JUNTADA - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO À ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO, CIENTE EM 03/09/2015

(24/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(24/08/2015) APENSADO AO PROCESSO NO

(24/08/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(20/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5490/2015; origem: 20/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 163, divulgado em 19/08/2015

(20/08/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 2 MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO. DESPACHO DE 10/08/15

(19/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12595/2015; origem: 19/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4845/2015; origem: 18/08/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/08/2015) DETERMINADA A NOTIFICACAO - Notifiquem-se os querelados para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as formalidades do artigo 4º da Lei nº 8.038/90. Tendo em vista a identidade dos fatos narrados, determino o apensamento destes autos à PET 5558.

(02/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8256/2015; origem: 02/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/06/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5211/2015; origem: 29/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/05/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER

(27/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1368581/2015; origem: 27/05/2015, DIVERSOS; destino: 27/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/05/2015) AUTUADO

(25/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5390/2015; origem: 25/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS