Processo 0002841-54.2015.1.00.0000


00028415420151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL MILITAR
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Pessoa | Crimes contra a Honra
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1600/2016; origem: 11/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/02/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/02/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 11/02/2016

(11/02/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(01/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14/2016; origem: 01/02/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 01/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/02/2016 - ATA Nº 1/2016. DJE nº 18, divulgado em 29/01/2016

(18/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15/2016; origem: 18/01/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 18/01/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(19/11/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 32, de 10/11/2015. DJE nº 232, divulgado em 18/11/2015

(13/11/2015) JUNTADA - certidão de julgamento referente à decisão de 10/11/2015.

(10/11/2015) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 10.11.2015.

(28/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16766/2015; origem: 28/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/10/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(28/10/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 55533/2015

(28/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/10/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 55533 Data: 27/10/2015 22:42:05.36 GMT-02:00

(23/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 212, divulgado em 22/10/2015

(21/10/2015) NEGADO SEGUIMENTO - Em 20/10/2015.

(20/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8788/2015; origem: 20/10/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4943/2015; origem: 22/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/05/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(22/05/2015) AUTUADO

(22/05/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(22/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1365978/2015; origem: 21/05/2015, DIVERSOS; destino: 21/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(21/05/2015) PROTOCOLADO