Processo 0002734-39.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: HABEAS CORPUS
- Assuntos Processuais: DIREITO PROCESSUAL PENAL,DIREITO PROCESSUAL PENAL | Prisão Preventiva | Revogação,Prisão Preventiva | Revogação
- Área: Cível
- Políticos que são partes neste processo: HERACLITO DE SOUSA FORTES
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: SIM
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: SIM
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DE AGUIAR
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: DIAS TOFFOLI
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: HERACLITO DE SOUSA FORTES
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MARCO AURELIO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 391 548 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(21/03/2017) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI
(20/03/2017) PETICAO - numero: 12805/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 20/03/2017 20:05:35
(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1635939/2017; origem: 21/03/2017, DIVERSOS; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3099/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(23/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1503/2017; origem: 23/03/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 23/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10552/2017; origem: 15/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(21/03/2017) PROTOCOLADO
(21/03/2017) AUTUADO
(21/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(23/03/2017) NEGADO SEGUIMENTO - EM 22/03/2017.Ficando, por consequência, prejudicado o pedido de liminar.
(27/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 59, divulgado em 24/03/2017
(27/03/2017) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado
(03/05/2017) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 02/05/2017 Da DPE/SP, ref. DJE de 24/03/2017
(12/05/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DA DPE/SP, CIENTE EM 02/05/2017
(15/05/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 13/05/2017
(15/05/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(15/05/2017) JUNTADA - DA DPE/SP CIENTE EM 02/05/2017
(15/05/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 15/05/2017 - Juntada Justificativa: erro
(05/12/2017) VISTA A PGR - referente ao protocolado nº 68715/2017.
(05/12/2017) DESPACHO - referente ao protocolado nº 68715/2017.
(14/11/2017) PETICAO - 68715/2017 - 14/11/2017 - Ofício nº 1670/2017 - RE 0070/2017-1 - PF/MJC - GINQ, PF, 10/11/2017 - requer prorrogação de prazo.
(29/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 191, divulgado em 28/08/2017
(28/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 43255/2017; origem: 28/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(28/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16022/2017; origem: 28/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(28/08/2017) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 43255/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - Data da Remessa: 28/08/2017
(25/08/2017) REMESSA - À Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento à Polícia Federal.
(25/08/2017) DESPACHO
(25/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 41966/2017
(25/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6263/2017; origem: 25/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(09/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10654/2017; origem: 09/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(09/08/2017) REDISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO
(09/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO (Setor STF) - Guia 10654/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
(04/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 171, divulgado em 03/08/2017
(03/08/2017) PETICAO - 41966/2017 - 03/08/2017 - Procurador-Geral da República - requer a juntada de documento.
(03/08/2017) PETICAO - numero: 41966/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 03/08/2017 16:05:31
(02/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8699/2017; origem: 02/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/08/2017) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO
(02/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13132/2017; origem: 02/08/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 02/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(02/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14650/2017; origem: 02/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4530/2017; origem: 01/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/08/2017) DESPACHO
(01/08/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14547/2017; origem: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2017, PRESIDÊNCIA
(20/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14208/2017; origem: 20/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/07/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(20/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/07/2017) PETICAO - 39599/2017 - 18/07/2017 - Parecer nº 177300/2017-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 10/07/2017 - requer providências.
(18/07/2017) PETICAO - numero: 39599/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 18/07/2017 15:54:18
(18/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8723/2017; origem: 18/07/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1696266/2017; origem: 18/07/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/07/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(18/07/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 39599/2017.39599/2017
(18/07/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1696266/1696266
(09/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12262/2017; origem: 09/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(06/06/2017) VISTA A PGR
(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1675364/2017; origem: 02/06/2017, CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 02/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(02/06/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1675364/1675364
(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7213/2017; origem: 02/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/04/2017) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 26489/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - DW941032435BR - Data da Remessa: 24/04/2017
(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 26489/2017; origem: 20/04/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8533/2017; origem: 20/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/04/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(18/04/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(18/04/2017) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA PARA ENVIO AO DPF.
(18/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 17983/2017.17983/2017
(17/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 11/04/2017
(13/04/2017) PETICAO - numero: 17983/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 18/04/2017 10:51:04
(13/04/2017) PETICAO - Vista dos autos - Petição: 17983 Data: 13/04/2017 às 13:22:30
(11/04/2017) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação destes autos para retirar o regime de sigilo.
(11/04/2017) DEFERIDO - Em 04/04/2017
(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1869/2017; origem: 05/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3155/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(21/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 3155/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
(16/03/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 6530. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(16/03/2017) AUTUADO
(14/03/2017) PROTOCOLADO
(14/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2406/2017; origem: 14/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
