(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(29/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2599/2020; origem: 29/02/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 29/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2253022/2020; origem: 10/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/02/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 791/2020; origem: 03/02/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 79/2020; origem: 20/01/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/01/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(20/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 274/2020; origem: 20/01/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 20/01/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(20/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 223/2020; origem: 20/01/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 20/01/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(09/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10112/2019; origem: 09/08/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 09/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2121488/2019; origem: 08/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/08/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/03/2019) PETICAO - numero: 16164/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 27/03/2019 15:09:18

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3013/2019; origem: 25/03/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1450/2019; origem: 22/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/03/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(19/03/2019) PETICAO - numero: 14248/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 19/03/2019 23:57:57

(22/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1527/2019; origem: 22/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 22/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(21/02/2019) PETICAO - numero: 8277/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 21/02/2019 15:49:04

(18/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 933/2019; origem: 18/02/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 18/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1181/2019; origem: 15/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 501/2019; origem: 15/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 15/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1237/2019; origem: 15/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/02/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1098/2019; origem: 14/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 435/2019; origem: 14/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 14/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1113/2019; origem: 14/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 444/2019; origem: 14/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 14/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(11/02/2019) PETICAO - numero: 5117/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 11/02/2019 11:02:17

(20/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2155/2018; origem: 20/12/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 20/12/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(20/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2258/2018; origem: 20/12/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 20/12/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8778/2018; origem: 19/12/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/12/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1738/2018; origem: 13/12/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/12/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(10/12/2018) PETICAO - numero: 81110/2018; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 13/12/2018 15:19:53

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1316/2018; origem: 05/12/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 05/12/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8181/2018; origem: 05/12/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/12/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8154/2018; origem: 04/12/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/12/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1293/2018; origem: 04/12/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 04/12/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2599/2020; origem: 29/02/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 29/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(29/02/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 28/2/2020

(29/02/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 2599/2020 - COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2253022/2020; origem: 10/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/02/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(10/02/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 791/2020; origem: 03/02/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020

(03/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 79/2020; origem: 20/01/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/01/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(20/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 274/2020; origem: 20/01/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 20/01/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(20/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 223/2020; origem: 20/01/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 20/01/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(20/01/2020) PROCEDENTE - Sendo assim, em face das razões expostas e com apoio em delegação regimental (RISTF, art. 161, parágrafo único, na redação dada pela ER nº 13, de 25/03/2004), julgo procedente esta reclamação, para invalidar o ato judicial ora impugnado. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia da presente decisão ao Juízo da Vara do Trabalho de São Roque/SP (Processo nº 0011187-08.2015.5.15.0108). Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 19 de dezembro de 2019.

(20/01/2020) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Decisão de 19/12/2019.

(20/01/2020) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO OUTRO RELATOR - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(20/01/2020) EXPEDIDO A - COMUNICA DECISÃO OUTRO RELATOR - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(09/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10112/2019; origem: 09/08/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 09/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(09/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2121488/2019; origem: 08/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/08/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(08/08/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(27/03/2019) PETICAO - numero: 16164/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 27/03/2019 15:09:18

(27/03/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 16164 Data: 27/03/2019 às 15:09:13

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3013/2019; origem: 25/03/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1450/2019; origem: 22/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/03/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(22/03/2019) VISTA A PGR

(22/03/2019) DESPACHO - "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República sobre o mérito desta causa e, também, sobre o pedido formulado na petição protocolada eletronicamente, nesta Corte, sob nº 8.277/2019."

(20/03/2019) CERTIDAO - reautuação

(20/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/03/2019) PETICAO - numero: 14248/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 19/03/2019 23:57:57

(19/03/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Citação 374/2019 - ANGELA APARECIDA FERNANDES DO ROSÁRIO

(19/03/2019) PETICAO - Contestação - Petição: 14248 Data: 19/03/2019 às 23:57:56

(07/03/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Citação 373/2019 - ANA PAULA RIBEIRO

(07/03/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Citação 375/2019 - MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO

(22/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1527/2019; origem: 22/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 22/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(22/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/02/2019) PETICAO - numero: 8277/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 21/02/2019 15:49:04

(21/02/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 8277 Data: 21/02/2019 às 15:49:03

(20/02/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 375/2019 - MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI708550436BR - Data da Remessa: 20/02/2019

(19/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 33, divulgado em 18/02/2019

(19/02/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 373/2019 - ANA PAULA RIBEIRO - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DA DECISÃO E DO DESPACHO - BI706839171BR - Data da Remessa: 19/02/2019

(19/02/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 374/2019 - ANGELA APARECIDA FERNANDES DO ROSÁRIO - Com cópias da petição inicial e das decisões. - BI708443091BR - Data da Remessa: 19/02/2019

(19/02/2019) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ

(18/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 933/2019; origem: 18/02/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 18/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(18/02/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 citações postais. Despacho de 13/02/2019.

(18/02/2019) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1181/2019; origem: 15/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 501/2019; origem: 15/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 15/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1237/2019; origem: 15/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/02/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(15/02/2019) DESPACHO - em 13/02: "Citem-se os beneficiários da decisão ora impugnada (Ana Paula Ribeiro, Angela Aparecida Fernandes do Rosário e Marcos Antônio Ribeiro), nos novos endereços fornecidos pelo reclamante (Petição nº 5.117/2019), para, querendo, contestar a presente reclamação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 989, III). Publique-se. '

(15/02/2019) CERTIDAO - reautuação

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1098/2019; origem: 14/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 435/2019; origem: 14/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 14/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1113/2019; origem: 14/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 444/2019; origem: 14/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 14/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(11/02/2019) PETICAO - numero: 5117/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 11/02/2019 11:02:17

(11/02/2019) PETICAO - Informações - Petição: 5117 Data: 11/02/2019 às 11:02:16

(01/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2019

(21/12/2018) EXPEDIDO A - COMUNICA DECISÃO OUTRO RELATOR - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(20/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2155/2018; origem: 20/12/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 20/12/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(20/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2258/2018; origem: 20/12/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 20/12/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(20/12/2018) LIMINAR DEFERIDA - em 19/12

(20/12/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 19/12/18.

(20/12/2018) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO OUTRO RELATOR - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8778/2018; origem: 19/12/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/12/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1738/2018; origem: 13/12/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/12/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/12/2018) PETICAO - numero: 81110/2018; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 13/12/2018 15:19:53

(10/12/2018) PETICAO - 81110/2018 - 10/12/2018 - (Via Malote Digital) - Vara do Trabalho de São Roque/SP, 10/12/2018 - presta informações.

(28/11/2018) PETICAO - numero: 78423/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 28/11/2018 15:47:31

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1316/2018; origem: 05/12/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 05/12/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8181/2018; origem: 05/12/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/12/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(05/12/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 4/12/2018.

(05/12/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO 4110_R em 05/12/2018 a VARA TRAB SÃO ROQUE-SP (enviado via malote digital)

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8154/2018; origem: 04/12/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/12/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1293/2018; origem: 04/12/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 04/12/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(04/12/2018) DESPACHO - Oficie-se ao Juízo do Trabalho da Vara do Trabalho de São Roque/SP, requisitando-se-lhe prévias informações (CPC, art. 989, inciso I), especialmente sobre o alegado desrespeito à autoridade dos julgamentos emanados desta Suprema Corte, com efeito vinculante, no exame da ADI 1.662/SP, Rel. Min. MAURÍCIO CORRÊA, da ADI 4.400/DF, Red. p/ o acórdão Min. MARCO AURÉLIO, bem assim da ADI 4.357/DF e da ADI 4.425/DF, Red. p/ o acórdão Min. LUIZ FUX, supostamente ocorrido nos autos do Processo nº 0011187-08.2015.5.15.0108 e, também, sobre eventual ocorrência do trânsito em julgado da decisão ora reclamada. O ofício em questão deverá ser instruído com cópia do presente despacho e da petição inicial. 2. Prestados tais esclarecimentos, apreciarei, então, o pedido de medida liminar.

(29/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2229/2018; origem: 29/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 29/11/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/11/2018) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(29/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1963694/2018; origem: 28/11/2018, DIVERSOS; destino: 28/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/11/2018) PROTOCOLADO

(28/11/2018) AUTUADO