(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3020/2020; origem: 06/03/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 06/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 49/2020; origem: 04/02/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 04/02/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13794/2019; origem: 25/09/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/09/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(24/09/2019) PETICAO - numero: 58754/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 24/09/2019 22:53:55

(17/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1452/2019; origem: 17/09/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 17/09/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5850/2019; origem: 03/09/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 03/09/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(24/06/2019) PETICAO - numero: 37868/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 24/06/2019 17:16:25

(24/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8073/2019; origem: 24/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/06/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(01/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3770/2019; origem: 01/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 01/05/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4949/2019; origem: 30/04/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 30/04/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2786/2019; origem: 30/04/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 30/04/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4958/2019; origem: 30/04/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 30/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4827/2019; origem: 29/04/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 29/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3624/2019; origem: 29/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/04/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2545/2019; origem: 27/04/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 27/04/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3020/2020; origem: 06/03/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 06/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 04/03/2020

(06/03/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 3020/2020.

(17/02/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(07/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 06/02/2020

(07/02/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(04/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 49/2020; origem: 04/02/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 04/02/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(04/02/2020) DEFERIDO - Em 03/02/2020: "Defiro a gratuidade da justiça, tendo em conta que a parte beneficiária do ato reclamado é assistida pela Defensoria Pública da União e teve concedido o benefício já na ação originária (doc. 6). Ficam prejudicados os embargos de declaração."

(27/09/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(25/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13794/2019; origem: 25/09/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/09/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(25/09/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 58754/2019

(25/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/09/2019) PETICAO - numero: 58754/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 24/09/2019 22:53:55

(24/09/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 58754 Data: 24/09/2019 às 22:53:54

(17/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1452/2019; origem: 17/09/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 17/09/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(17/09/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/09/2019 - ATA Nº 134/2019. DJE nº 201, divulgado em 16/09/2019

(17/09/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(10/09/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 27, de 30/08/2019. DJE nº 196, divulgado em 09/09/2019

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5850/2019; origem: 03/09/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 03/09/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(30/08/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 29 de Agosto de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(30/08/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator, vencida a Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, Sessão Virtual de 23.8.2019 a 29.8.2019.

(30/08/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(23/08/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(15/08/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 106/2019. DJE nº 177, divulgado em 14/08/2019

(13/08/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Rcl-AgR. Incluído na Lista 70-2019.RB - Agendado para: 23/08/2019.

(13/08/2019) INCLUIDO NA LISTA DE JULGAMENTO - Julgamento Virtual: Rcl-AgR. Incluído na Lista 70-2019.RB - Agendado para: 23/08/2019.

(24/06/2019) PETICAO - numero: 37868/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 24/06/2019 17:16:25

(24/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8073/2019; origem: 24/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/06/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(24/06/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 37868 Data: 24/06/2019 às 17:16:23

(24/06/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 37868/2019

(24/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/05/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(03/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 02/05/2019

(02/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 90, divulgado em 30/04/2019

(02/05/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(02/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(02/05/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(01/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3770/2019; origem: 01/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 01/05/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(01/05/2019) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 30/4/2019.

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4949/2019; origem: 30/04/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 30/04/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2786/2019; origem: 30/04/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 30/04/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4958/2019; origem: 30/04/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 30/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(30/04/2019) NEGADO SEGUIMENTO

(30/04/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 30/04/2019 - Negado seguimento Justificativa: lançamento indevido

(30/04/2019) PROCEDENTE - "(...) 2. Do exposto, nos termos do art. 494, I, do CPC, corrijo de ofício o erro material na decisão pela qual julguei procedente a presente reclamação, que passa a ter o seguinte dispositivo: '18. Diante do exposto, julgo procedente o pedido para cassar a decisão reclamada (autos nº 0001709-77.2014.5.02.0041), exclusivamente em relação à parte reclamante. A presente decisão não afeta a responsabilidade do devedor principal. 19. Condeno a parte reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados em dez por cento do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/2015'."

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4827/2019; origem: 29/04/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 29/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3624/2019; origem: 29/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/04/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(29/04/2019) PROCEDENTE - Em 26/04/2019: "(...) 18. Diante do exposto, julgo procedente o pedido para cassar a decisão reclamada (autos nº 0002477-09.2013.502.0052), exclusivamente em relação à parte reclamante. A presente decisão não afeta a responsabilidade do devedor principal. 19. Condeno a parte reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados em dez por cento do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/2015."

(29/04/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 26/04/2019.

(29/04/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(29/04/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(27/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2545/2019; origem: 27/04/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 27/04/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(23/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6547/2018; origem: 23/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 23/07/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(23/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/07/2018) PETICAO - numero: 47687/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 22/07/2018 18:47:29

(22/07/2018) PETICAO - Contraminuta - Petição: 47687 Data: 22/07/2018 às 18:47:28

(18/06/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(08/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 113, divulgado em 07/06/2018

(08/06/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(06/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3852/2018; origem: 06/06/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/06/2018) DESPACHO - em 5.6.2018 "Diante da certidão constante do doc. 45, intime-se a Defensoria Pública da União para que assista Rodnei Soares Leite no presente feito (art. 72, II e parágrafo único, do CPC c/c art. 14 da LC nº 80/1994). Publique-se."

(06/06/2018) CERTIDAO - de alteração de autuação em virtude do despacho de 5.6.2018

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5004/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 01/06/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(01/06/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(01/06/2018) CERTIDAO - desafixação da versão impressa do Edital de Citação 6/2018

(01/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/05/2018) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 27900/2017 - DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROPAULO

(19/04/2018) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 27896/2017 - DIRETOR- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

(06/04/2018) PUBLICACAO DJE - EDITAL DE CITAÇÃO

(06/04/2018) CERTIDAO - Afixação de versão impressa do Edital de Citação 6/2018

(03/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 61, divulgado em 02/04/2018

(03/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - EDITAL DE CITAÇÃO

(01/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2811/2018; origem: 01/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(01/04/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 edital de citação. Despacho de 26.3.2018.

(27/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1753/2018; origem: 27/03/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 27/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2855/2018; origem: 27/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 27/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/03/2018) DESPACHO - em 26.3.2018 "Diante da impossibilidade de localização do beneficiário da decisão reclamada (docs. 37 e 39), determino à Secretaria Judiciária que promova a citação por edital, nos termos do art. 989, III, c/c art. 256, inciso II, ambos do CPC/2015, no prazo de 20 dias. Após esse prazo, não havendo manifestação, o beneficiário do ato reclamado será considerado revel, sendo-lhe nomeado curador especial (artigos 72, II, e 257, IV, do CPC/2015). Publique-se."

(20/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2553/2018; origem: 20/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 20/03/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(19/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/03/2018) PETICAO - numero: 14384/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 16/03/2018 18:59:29

(16/03/2018) PETICAO - 14384/2018 - 16/03/2018 - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., 5/3/2018 - presta informações em atenção ao Ofício n. 27900/2017, de 14/12/2017.

(30/01/2018) EXPEDIDO A - Ofício 27900/2017 - DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROPAULO - Com cópia do despacho. (Reexpedição: Novo endereço) JT538616555BR - Data da Remessa: 30/01/2018

(15/01/2018) PETICAO - numero: 899/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 16/01/2018 17:17:25

(15/09/2017) PETICAO - numero: 53431/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 15/09/2017 16:15:54

(21/06/2017) PETICAO - numero: 34806/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 21/06/2017 17:58:57

(14/06/2017) PETICAO - numero: 33417/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 14/06/2017 18:19:31

(09/06/2017) PETICAO - numero: 32250/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 09/06/2017 16:29:00

(20/03/2017) PETICAO - numero: 12677/2017; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 20/03/2017 16:48:00

(21/03/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROBERTO BARROSO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROBERTO BARROSO. Processo que justifica: Rcl 23346. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(20/03/2017) PETICAO - numero: 12677/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 20/03/2017 16:48:00

(09/06/2017) PETICAO - numero: 32250/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; data_recebimento: 09/06/2017 16:29:00

(14/06/2017) PETICAO - numero: 33417/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; data_recebimento: 14/06/2017 18:19:31

(21/06/2017) PETICAO - numero: 34806/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; data_recebimento: 21/06/2017 17:58:57

(15/09/2017) PETICAO - numero: 53431/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; data_recebimento: 15/09/2017 16:15:54

(15/01/2018) PETICAO - numero: 899/2018; localizacao: SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; data_recebimento: 15/01/2018 18:11:00

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1636419/2017; origem: 21/03/2017, DIVERSOS; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3193/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(25/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3458/2017; origem: 25/05/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 25/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3520/2017; origem: 25/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(26/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3958/2017; origem: 26/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5662/2017; origem: 14/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/08/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(30/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6114/2017; origem: 30/08/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 30/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(15/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6911/2017; origem: 15/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/09/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(28/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8806/2017; origem: 28/11/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 28/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9860/2017; origem: 28/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 28/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11196/2017; origem: 14/12/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(21/03/2017) PROTOCOLADO

(21/03/2017) AUTUADO

(21/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/05/2017) LIMINAR DEFERIDA - "(...) 16. Diante do exposto, defiro o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão reclamada, exclusivamente em relação à parte reclamante. 17. Determino, nos termos do art. 989, I e III, do CPC/2015, a requisição de informações à autoridade reclamada e a citação de Rodnei Soares Leite, parte qualificada na inicial. Publique-se. Intime-se. Comunique-se."

(26/05/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício, 1 fax e 2 citações por AR. Decisão de 25/5/2017.

(26/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(26/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - RCL - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ

(26/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ

(26/05/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(29/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 112, divulgado em 26/05/2017

(29/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 10754/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO/SP (Processo n° 0001709-77.2014.5.02.0041) - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS782409782BR - Data da Remessa: 29/05/2017

(29/05/2017) EXPEDIDO A - Carta de Citação 2303/2017 - MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS782418356BR - Data da Remessa: 29/05/2017

(29/05/2017) EXPEDIDO A - Carta de Citação 2302/2017 - RODNEI SOARES LEITE - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS782418360BR - Data da Remessa: 29/05/2017

(06/06/2017) JUNTADA DE AR - ref. Ofício 10754/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO/SP

(06/06/2017) JUNTADA DE AR - ref. Carta de Citação 2303/2017 - MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

(09/06/2017) PETICAO - 32250/2017 - 09/06/2017 - (Malote Digital) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - presta informações.

(12/06/2017) CERTIDAO - o Aviso de Recebimento referente à Citação do(a) Interessado(a), RODNEI SOARES LEITE e o respectivo expediente foram devolvidos pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT com a anotação de "Mudou-se".

(14/06/2017) PETICAO - 33417/2017 - 14/06/2017 - (Malote Digital) Ofício GP n. 378/2017, TRT da 2ª Região, 13/6/2017 - presta informações.

(21/06/2017) PETICAO - 34806/2017 - 21/06/2017 - Ofício GP nº 378/2017 - TRT/2ª Região - Presta informações.

(14/08/2017) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(14/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/08/2017) DESPACHO - em 30.8.2017 "(...0 Nos termos do art. 319, II, e art. 321 c/c art. 989, III, todos do NCPC, determino que a reclamante emende a inicial, no prazo de 15 dias, para fazer constar do feito o endereço atualizado da beneficiária da decisão impugnada, sob pena de indeferimento da inicial."

(01/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 197, divulgado em 31/08/2017

(15/09/2017) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 53431 Data: 15/09/2017 às 16:16:17

(15/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/11/2017) DESPACHO - em 27.11.2017 "Verifico que, na procuração juntada aos autos, os advogados da parte beneficiária da decisão reclamada não têm poderes especiais para receber citação. Assim, com fundamento no artigo 105, caput, do CPC/2015, indefiro o pedido da petição de doc. 30. Nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC/2015, determino à Secretaria a requisição de informações sobre o endereço de Rodnei Soares Leite nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Publique-se."

(30/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 274, divulgado em 29/11/2017

(14/12/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Despacho de 27/11/2017.

(18/12/2017) COMUNICACAO ASSINADA - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO DECISÃO - SEJ

(21/12/2017) EXPEDIDO A - Ofício 27900/2017 - PRESIDENTE DA ELETROPAULO - Com cópia do Despacho - JR999298729BR - Data da Remessa: 21/12/2017

(21/12/2017) EXPEDIDO A - Ofício 27896/2017 - DIRETOR- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Com cópia do Despacho - JR999298732BR - Data da Remessa: 21/12/2017

(12/01/2018) JUNTADA DE AR - Ref. ao ofício 27900/2017 ao PRESIDENTE DA ELETROPAULO.

(15/01/2018) PETICAO - 899/2018 - 15/01/2018 - CJ/05/2018, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, 8/1/2018 - presta informações em atenção ao Ofício n. 27896/2017, de 14/12/2017.

(22/12/2017) VISTA A PGR - Com 01 apenso.

(22/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22640/2017; origem: 22/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1778433/2017; origem: 18/12/2017, CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 18/12/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14412/2017; origem: 18/12/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/12/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1778433/1778433

(26/09/2017) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 44819/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - Data da Remessa: 26/09/2017

(25/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 44819/2017; origem: 25/09/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(25/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17696/2017; origem: 25/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/09/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(18/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 210, divulgado em 15/09/2017

(14/09/2017) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento DPF

(14/09/2017) DESPACHO

(14/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6496/2017; origem: 14/09/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 14/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 51125/2017.51125/2017

(12/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/09/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 39969/2017.39969/2017

(12/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16829/2017; origem: 12/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/09/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(06/09/2017) PETICAO - numero: 51125/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 06/09/2017 17:42:15

(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1722176/2017; origem: 06/09/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10622/2017; origem: 06/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/09/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1722176/1722176

(06/09/2017) PETICAO - 51125/2017 - 06/09/2017 - Procurador-Geral da República - Manifesta ciência de decisões e devolve os autos.

(01/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017

(20/07/2017) PETICAO - numero: 39969/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 20/07/2017 18:10:39

(20/07/2017) PETICAO - 39969/2017 - 20/07/2017 - Alexandre José Lopes Barradas - Requer vista do processo, bem como extração de cópias e juntada de procuração.

(07/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13864/2017; origem: 07/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4555/2017; origem: 29/06/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 29/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/06/2017) DESPACHO - de 28 de junho de 2017

(29/06/2017) VISTA A PGR

(26/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13275/2017; origem: 26/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/06/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(26/06/2017) CIENCIA

(26/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 35408/2017.35408/2017

(23/06/2017) PETICAO - 35408/2017 - 23/06/2017 - nº 160518/2017 - ASJCRIM/SAJ/PGR - Ministério Público Federal - Requer vista dos autos.

(23/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4340/2017; origem: 23/06/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 23/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/06/2017) PETICAO - numero: 35408/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 23/06/2017 15:37:10

(21/06/2017) REDISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI

(21/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI (Setor STF) - Guia 8434/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(21/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8434/2017; origem: 21/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/06/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(20/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12918/2017; origem: 20/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10132/2017; origem: 20/06/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 20/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/06/2017) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO - em 8/6/2017.

(08/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 120, divulgado em 07/06/2017

(06/06/2017) DEFERIDO - em 5/6/2017, referente ao protocolado nº 23440/2017.

(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11986/2017; origem: 06/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/06/2017, PRESIDÊNCIA

(06/06/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(05/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3451/2017; origem: 05/06/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11849/2017; origem: 02/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/06/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(01/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 23440/2017.23440/2017

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1673775/2017; origem: 31/05/2017, CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 31/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7060/2017; origem: 31/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 31/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/05/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1673775/1673775

(17/05/2017) DESPACHO

(11/05/2017) PETICAO - 23440/2017 - 11/05/2017 - DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA - Apresenta questão de ordem.

(11/05/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(11/05/2017) PETICAO - numero: 23440/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 17/05/2017 13:43:36

(19/04/2017) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 25331/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - DW935886801BR - Data da Remessa: 19/04/2017

(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 25331/2017; origem: 18/04/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(18/04/2017) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição, para encaminhamento à DPF, conforme Decisão de 04 abril de 2017

(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8298/2017; origem: 18/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/04/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(17/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 11/04/2017

(11/04/2017) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação destes autos para retirar o regime de sigilo.

(11/04/2017) DEFERIDO - Em 04/04/2017

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1868/2017; origem: 05/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 3153/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3153/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(16/03/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 6530. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(16/03/2017) AUTUADO

(14/03/2017) PROTOCOLADO

(14/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2406/2017; origem: 14/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS