(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(24/10/2017) DEFERIDO - Sendo assim, e em face das razões expostas, defiro o presente "habeas corpus", para determinar o trancamento do procedimento penal instaurado contra o ora paciente (Ação Penal nº 0002108-96.2013.8.12.0014, que tramita perante o Juízo de Direito da 2ª Vara da comarca de Maracaju/MS). Arquivem-se estes autos. Publique-se.

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7324/2017; origem: 05/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/03/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: HC 141739. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(20/03/2017) PETICAO - numero: 12558/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 20/03/2017 14:00:48

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1635965/2017; origem: 21/03/2017, DIVERSOS; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3116/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(24/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1568/2017; origem: 24/03/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 24/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6982/2017; origem: 04/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/04/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1962/2017; origem: 05/04/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7324/2017; origem: 05/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1676811/2017; origem: 06/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12005/2017; origem: 06/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5185/2017; origem: 06/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7487/2017; origem: 24/10/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 24/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19394/2017; origem: 24/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16760/2017; origem: 24/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 24/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(25/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9255/2017; origem: 25/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 25/10/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(25/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7578/2017; origem: 25/10/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19556/2017; origem: 26/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(07/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17900/2017; origem: 07/11/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 07/11/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(21/03/2017) PROTOCOLADO

(21/03/2017) AUTUADO

(21/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/03/2017) LIMINAR INDEFERIDA - em 23/3/2017.

(28/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 60, divulgado em 27/03/2017

(04/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/04/2017) DESPACHO - em 04/04/2017.

(05/04/2017) VISTA A PGR

(06/06/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(06/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/10/2017) DEFERIDO - Sendo assim, e em face das razões expostas, defiro o presente “habeas corpus”, para determinar o trancamento do procedimento penal instaurado contra o ora paciente (Ação Penal nº 0002108-96.2013.8.12.0014, que tramita perante o Juízo de Direito da 2ª Vara da comarca de Maracaju/MS). Arquivem-se estes autos. Publique-se.

(25/10/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios e 3 fax. Decisão de 23/10/2017

(26/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 245, divulgado em 25/10/2017

(26/10/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 3799 em 26/10/2017, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça (enviado via malote digital)

(26/10/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 3798 em 26/10/2017, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (enviado via malote digital)

(26/10/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 3797 em 26/10/2017, a 2ª Vara da Comarca de Maracaju/MS (enviado via malote digital)

(26/10/2017) EXPEDIDO A - Ofício 4870/R - 2º VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS954893031BR - Data da Remessa: 26/10/2017

(26/10/2017) EXPEDIDO A - Ofício 4868/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS954893045BR - Data da Remessa: 26/10/2017

(26/10/2017) EXPEDIDO A - Ofício 4869/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS954893059BR - Data da Remessa: 26/10/2017

(07/11/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 01/11/2017

(07/11/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(21/11/2017) VISTA A PGR - referente ao protocolado nº 69871/2017.

(21/11/2017) DESPACHO - referente ao protocolado nº 69871/2017.

(20/11/2017) PETICAO - 69871/2017 - 20/11/2017 - Ofício nº 1697/2017-RE 0045/2017-1 PF/MJC-GINQ, Polícia Federal - Requer prorrogação de prazo.

(25/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 188, divulgado em 24/08/2017

(24/08/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 24/08/2017 - Remessa externa dos autos, Guia nº Justificativa: indevido

(24/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 43184/2017; origem: 24/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(24/08/2017) REMESSA EXTERNA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 43095/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - OA604517009BR - Data da Remessa: 24/08/2017

(24/08/2017) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 43095/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7100 OA604517009BR - Data da Remessa: 24/08/2017

(24/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1714145/2017; origem: 24/08/2017, CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 24/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5638/2017; origem: 23/08/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/08/2017) DEFERIDO - em 22/8/2017.

(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 43095/2017; origem: 23/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15781/2017; origem: 23/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(23/08/2017) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento ao DPF.

(09/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10598/2017; origem: 09/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/08/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(09/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO (Setor STF) - Guia 10598/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(08/08/2017) REDISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(04/08/2017) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO - em 3/8/2017.

(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14801/2017; origem: 04/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13449/2017; origem: 04/08/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 04/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 171, divulgado em 03/08/2017

(02/08/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(02/08/2017) DESPACHO - do dia 1º/8/2017.

(02/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14567/2017; origem: 02/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2017, PRESIDÊNCIA

(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4526/2017; origem: 01/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14105/2017; origem: 17/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/07/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(13/07/2017) PETICAO - numero: 39105/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 13/07/2017 15:11:31

(13/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8618/2017; origem: 13/07/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 13/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1694845/2017; origem: 13/07/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/07/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(13/07/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 39105/2017.39105/2017

(13/07/2017) PETICAO - 39105/2017 - 13/07/2017 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta manifestação e requer providências.

(13/07/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1694845/1694845

(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11828/2017; origem: 02/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/06/2017) VISTA A PGR

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1673775/2017; origem: 31/05/2017, CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 31/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(31/05/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1673775/1673775

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7060/2017; origem: 31/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 31/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/04/2017) REMESSA - À Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento à Polícia Federal.

(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 25270/2017; origem: 18/04/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8234/2017; origem: 18/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/04/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(18/04/2017) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 25270/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - DW932959045BR - Data da Remessa: 18/04/2017

(17/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 11/04/2017

(11/04/2017) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação destes autos para retirar o regime de sigilo.

(11/04/2017) DEFERIDO - Em 04/04/2017

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1870/2017; origem: 05/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 3155/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3155/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(16/03/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 6530. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(16/03/2017) AUTUADO

(14/03/2017) PROTOCOLADO

(14/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2405/2017; origem: 14/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS