(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 723/2020; origem: 17/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 17/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2232918/2019; origem: 16/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11130/2019; origem: 11/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9010/2019; origem: 09/12/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 09/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(06/12/2019) PETICAO - numero: 77175/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 06/12/2019 13:13:54

(04/12/2019) PETICAO - numero: 76498/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 04/12/2019 16:24:18

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10883/2019; origem: 04/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 04/12/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(25/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8708/2019; origem: 25/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11603/2019; origem: 08/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 08/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8260/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10218/2019; origem: 07/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 07/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(05/11/2019) PETICAO - numero: 69705/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 05/11/2019 17:43:22

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 723/2020; origem: 17/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 17/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/02/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 13/02/2020

(17/02/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 723/2020.

(07/01/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2232918/2019; origem: 16/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(16/12/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11130/2019; origem: 11/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 274, divulgado em 10/12/2019

(11/12/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(11/12/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9010/2019; origem: 09/12/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 09/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(09/12/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Em 06/12/2019

(06/12/2019) PETICAO - numero: 77175/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 06/12/2019 13:13:54

(06/12/2019) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 77175 em 06/12/2019 às 13:13:38 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(06/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/12/2019) PETICAO - numero: 76498/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 04/12/2019 16:24:18

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10883/2019; origem: 04/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 04/12/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(04/12/2019) PETICAO - 76498/2019 - 04/12/2019 - Ofício n. 1443/SGM/P/2019, Câmara dos Deputados, 3/12/2019 - Presta informações.

(04/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/12/2019) JUNTADA DE AR - Ofício 6194/2019 - A Sua Excelência o Senhor Deputado RODRIGO MAIA PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BO092710499BR

(25/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8708/2019; origem: 25/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(25/11/2019) JUNTADA - Lista de Remessa ref. ao Ofício 6195/2019

(22/11/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(12/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 248, divulgado em 11/11/2019

(12/11/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(11/11/2019) EXPEDIDO A - Ofício 6195/2019 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Com cópias da petição inicial e do despacho - Data da Remessa: 11/11/2019

(11/11/2019) EXPEDIDO A - Ofício 6194/2019 - A Sua Excelência o Senhor Deputado RODRIGO MAIA PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópia do despacho e mídia CD. - BO092710499BR - Data da Remessa: 11/11/2019

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11603/2019; origem: 08/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 08/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/11/2019) CERTIDAO - De elaboração de 2 ofícios eletrônicos. Despacho de 7/11/2019

(08/11/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR

(08/11/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATOR

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8260/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10218/2019; origem: 07/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 07/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(07/11/2019) DESPACHO - Notifique-se a autoridade coatora para apresentar informações no prazo legal e dê-se ciência à Advocacia-Geral da União. Publique-se.

(05/11/2019) PETICAO - numero: 69705/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 05/11/2019 17:43:22

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2207576/2019; origem: 05/11/2019, DIVERSOS; destino: 05/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18377/2019; origem: 05/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 05/11/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(05/11/2019) AUTUADO

(05/11/2019) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(05/11/2019) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 69705 Data: 05/11/2019 às 17:43:22

(05/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/10/2019) PETICAO - numero: 68722/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 31/10/2019 16:04:35

(31/10/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 68722) recebida em 31/10/2019, às 16:04:33