(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(18/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6838/2018; origem: 18/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/09/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/09/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 15/09/2018

(18/09/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 6838/2018.

(02/07/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(29/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1879326/2018; origem: 29/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/06/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(22/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4398/2018; origem: 22/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 124, divulgado em 21/06/2018

(22/06/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(22/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4153/2018; origem: 20/06/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 20/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(20/06/2018) EXTINTO O PROCESSO - Em 20/06/2018. "(...) JULGO EXTINTO o mandado de segurança, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC/2015, c/c o art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/2009, restando prejudicado o exame do pedido de medida liminar. Publique-se. Int.."

(15/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4122/2018; origem: 15/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/06/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(15/06/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(15/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/06/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(23/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 100, divulgado em 22/05/2018

(23/05/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(21/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3250/2018; origem: 21/05/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 21/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(21/05/2018) DESPACHO - Em 21/05/2018. "(...)intime-se o impetrante para que, no prazo legal de quinze dias, (i) informe seu interesse no prosseguimento do feito – tendo em vista o julgamento de writ com o mesmo pedido e causa de pedir –, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 485), (ii) e, caso entenda necessário o prosseguimento do feito, se manifeste quanto às alegações de ilegitimidade ativa apresentadas pelos litisconsortes (CPC, art. 351). Publique-se. Int.."

(26/05/2017) PETICAO - numero: 27241/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 26/05/2017 16:24:40

(26/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3013/2017; origem: 26/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 26/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(26/05/2017) PETICAO - Informações - Petição: 27241 Data: 26/05/2017 às 16:24:40

(26/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/05/2017) PETICAO - numero: 26719/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 24/05/2017 22:50:12

(24/05/2017) PETICAO - Informações - Petição: 26719 Data: 24/05/2017 às 22:50:32

(19/05/2017) PETICAO - numero: 25321/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/05/2017 15:46:01

(19/05/2017) PETICAO - 25321/2017 - 19/05/2017 - Of. 475/SGM/P/2017 - Câmara dos Deputados - Presta informações.

(16/05/2017) JUNTADA DE AR - Ref. Carta de Citação 2029/2017 - DEJORGE PATRICIO DA SILVA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - JS709455621BR - Data da Remessa: 08/05/2017

(16/05/2017) JUNTADA DE AR - Ref. Carta de Citação 2028/2017 - MARCELO JANDRE DELAROLI - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - JS709057240BR - Data da Remessa: 08/05/2017

(16/05/2017) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 8550/2017 - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com CÓPIA DO DESPACHO - JS709008986BR - Data da Remessa: 08/05/2017

(15/05/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(08/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 8550/2017 - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com CÓPIA DO DESPACHO - JS709008986BR - Data da Remessa: 08/05/2017

(08/05/2017) EXPEDIDO A - Carta de Citação 2028/2017 - MARCELO JANDRE DELAROLI - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - JS709057240BR - Data da Remessa: 08/05/2017

(08/05/2017) EXPEDIDO A - Carta de Citação 2029/2017 - DEJORGE PATRICIO DA SILVA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - JS709455621BR - Data da Remessa: 08/05/2017

(05/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 93, divulgado em 04/05/2017

(05/05/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(04/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3144/2017; origem: 04/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(04/05/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício e 2 citações postais. Despacho de 2/5/2017.

(04/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RELATOR

(04/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR

(03/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3014/2017; origem: 03/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2390/2017; origem: 03/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 03/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/05/2017) DESPACHO - Em 02/05/2017. "Citem-se os senhores Marcelo Jandre Delaroli e Dejorge Patrício da Silva para que, na qualidade de litisconsórcios passivos necessários, prestem informações no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, apreciarei o pedido de liminar. Publique-se."

(02/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/04/2017) PETICAO - numero: 20836/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/04/2017 22:11:21

(30/04/2017) PETICAO - Admissão de Assistente - Petição: 20836 Data: 30/04/2017 às 22:11:20

(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1954/2017; origem: 18/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(18/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/04/2017) PETICAO - numero: 18510/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 17/04/2017 23:44:18

(17/04/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(17/04/2017) PETICAO - Envio Complementar de Peças - Petição: 18510 Data: 17/04/2017 às 23:44:19

(06/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 69, divulgado em 05/04/2017

(06/04/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(03/04/2017) DESPACHO - em 31/3/2017: "[...] Ex positis, intime-se o impetrante para que, no prazo legal de quinze dias (CPC, art. 321), junte aos autos cópia dos documentos indispensáveis à análise meritória, sob pena de indeferimento sumário do presente writ. Publique-se. Int.."

(31/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1969/2017; origem: 31/03/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 31/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1635990/2017; origem: 21/03/2017, DIVERSOS; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3190/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(21/03/2017) PROTOCOLADO

(21/03/2017) AUTUADO

(21/03/2017) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. LUIZ FUX. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. ROSA WEBER. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(21/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/03/2017) PETICAO - numero: 12460/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:42:28