(02/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1657/2021; origem: 02/02/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/02/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(02/02/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 02/02/2021

(02/02/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(15/12/2020) PETICAO - numero: 107167/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/12/2020 15:55:24

(15/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2347/2020; origem: 15/12/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 15/12/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/12/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/12/2020 - ATA Nº 214/2020. DJE nº 292, divulgado em 14/12/2020

(15/12/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(15/12/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(15/12/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 107167 - Data: 15/12/2020, às 15:55:21, via Web Service MNI 2.2.2.

(01/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10555/2020; origem: 01/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 01/10/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(01/10/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 28, de 28/09/2020. DJE nº 240, divulgado em 30/09/2020

(30/09/2020) EXPEDIDO A - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)

(29/09/2020) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios eletrônicos. Certidão de Julgamento de 18 a 25/8/2020. 1ª Turma.

(29/09/2020) COMUNICACAO ASSINADA - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)

(28/09/2020) CONCEDIDA A ORDEM - Decisão: A Turma, por unanimidade, deferiu a ordem, tornando definitiva a liminar implementada, para garantir aos advogados regularmente constituídos o acesso aos elementos de convicção contidos no Inquérito nº 1.221, do Superior Tribunal de Justiça e declarou prejudicado os embargos de declaração interpostos, nos termos do voto do Relator, com ressalvas do Ministro Alexandre de Moraes. Falou o Dr. Luiz Fernando Vieira Martins pelo Paciente. Primeira Turma, Sessão Virtual de 18.9.2020 a 25.9.2020.

(28/09/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(26/09/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 25 de Setembro de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(18/09/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(17/09/2020) CIENCIA - Nesta data, o impetrante foi cientificado, por telegrama e contato telefônico, acerca do dia em que o habeas corpus foi liberado, por este Gabinete, para julgamento da Turma.

(16/09/2020) SUSTENTACAO ORAL - Sustentação Oral - PACIENTE(S): JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS - recebida em 16/09/2020 23:26:27

(14/09/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 226, divulgado em 11/09/2020

(11/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9601/2020; origem: 11/09/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 36012/2020; origem: 11/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/09/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/09/2020) PETICAO - numero: 73752/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/09/2020 17:05:31

(10/09/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 73752 Data: 10/09/2020, às 17:05:29

(10/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/09/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 119/2020. DJE nº 223, divulgado em 08/09/2020

(09/09/2020) DESPACHO - Em 9.9.2020; [...] 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. [...]

(04/09/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Incluído na Lista 653-2020.MAM - Agendado para: 18/09/2020.

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 46415/2019; origem: 06/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/11/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2207821/2019; origem: 05/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/10/2019) PETICAO - numero: 68230/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 29/10/2019 20:22:41

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11118/2019; origem: 25/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 25/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 44882/2019; origem: 25/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9705/2019; origem: 24/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 24/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 44529/2019; origem: 24/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(11/06/2019) PETICAO - numero: 34990/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/06/2019 13:18:14

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2015/2019; origem: 25/04/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 25/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15116/2019; origem: 25/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(02/04/2019) PETICAO - numero: 17535/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/04/2019 12:09:15

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 46415/2019; origem: 06/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/11/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/11/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 68230/2019

(06/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2207821/2019; origem: 05/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/11/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(29/10/2019) PETICAO - numero: 68230/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 29/10/2019 20:22:41

(29/10/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 68230 Data: 29/10/2019 às 20:22:40

(28/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 233, divulgado em 25/10/2019

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11118/2019; origem: 25/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 25/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 44882/2019; origem: 25/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/10/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos. Decisão de 17/10/2019.

(25/10/2019) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO OUTRO RELATOR - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(25/10/2019) EXPEDIDO A - COMUNICA DECISÃO OUTRO RELATOR - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(25/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9705/2019; origem: 24/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 24/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 44529/2019; origem: 24/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/10/2019) LIMINAR DEFERIDA - "[...]. 3. Defiro a liminar, não nos termos requeridos, mas para garantir aos advogados regularmente constituídos o acesso aos elementos de convicção já incorporados ao inquérito nº 1.221, do Superior Tribunal de Justiça. 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem. Brasília, 17 de outubro de 2019."

(11/06/2019) PETICAO - numero: 34990/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/06/2019 13:18:14

(11/06/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 34990 Data: 11/06/2019 às 13:18:12

(11/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 87, divulgado em 26/04/2019

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2015/2019; origem: 25/04/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 25/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15116/2019; origem: 25/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6081/2019; origem: 25/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 25/04/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(25/04/2019) DESPACHO - em 09/04/2019: Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita [...]. Remetam-se os autos, com urgência, à Secretaria Judiciária para redistribuição ao substituto legal. Publique-se.

(25/04/2019) DESPACHO - "(...) Remetam-se os autos, com urgência , à Secretaria Judiciária para redistribuição ao substituto legal (...)".

(25/04/2019) REDISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO. Impedido(a): MIN. CÁRMEN LÚCIA. Observação: Art; 67, §3º, RISTF.

(25/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/04/2019) PETICAO - numero: 17535/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/04/2019 12:09:15

(02/04/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 17535 Data: 02/04/2019 às 12:09:14

(02/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1989565/2019; origem: 06/02/2019, DIVERSOS; destino: 06/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1122/2019; origem: 06/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/02/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(06/02/2019) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(06/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2019) PETICAO - numero: 3972/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 05/02/2019 19:14:03

(06/02/2019) AUTUADO

(05/02/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 3972) recebida em 05/02/2019, às 19:13:48