Processo 0002667-74.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: RECLAMACAO
- Assuntos Processuais: Direito Penal,DIREITO PENAL|Parte Geral|Aplicação da Pena|,DIREITO PROCESSUAL PENAL,Prisão Domiciliar / Especial,DIREITO PROCESSUAL PENAL | Prisão Domiciliar / Especial,Parte Geral |Aplicação da Pena
- Área: Cível
- Políticos que são partes neste processo: MARCO AURELIO SPALL MAIA
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: SIM
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: SIM
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DAVI GONCALES
- Tipo da parte: Reclamante
- Nome da parte: MARCO AURELIO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MARCO AURELIO SPALL MAIA
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: ROSA WEBER
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Reclamado(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(20/03/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: Rcl 25780. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(18/03/2017) PETICAO - numero: 12434/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 18/03/2017 09:20:36
(20/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1635594/2017; origem: 20/03/2017, DIVERSOS; destino: 20/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(20/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3045/2017; origem: 20/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(10/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2217/2017; origem: 10/04/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 10/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(30/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11551/2017; origem: 30/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/05/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(20/03/2017) PROTOCOLADO
(20/03/2017) AUTUADO
(20/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(10/04/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 06.04.2017: (...) Ante o exposto, nego seguimento à presente Reclamação (art. 21, §1º, do RISTF).
(17/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 75, divulgado em 11/04/2017
(17/04/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(27/04/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(30/05/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 30/05/2017
(30/05/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(08/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 203, divulgado em 06/09/2017
(05/09/2017) DESPACHO
(29/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 191, divulgado em 28/08/2017
(28/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 43255/2017; origem: 28/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(28/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16022/2017; origem: 28/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(28/08/2017) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 43255/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - Data da Remessa: 28/08/2017
(25/08/2017) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento ao DPF.
(25/08/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(25/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 45380/2017
(25/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6263/2017; origem: 25/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/08/2017) PETICAO - 45834/2017 - 18/08/2017 - Parecer nº 203223/2017 - ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 17/8/2017 - Requer juntada de documento.
(18/08/2017) PETICAO - numero: 45834/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 31/08/2017 16:08:47
(16/08/2017) PETICAO - numero: 45380/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 16/08/2017 18:50:58
(16/08/2017) PETICAO - 45380/2017 - 16/08/2017 - Marco Aurélio Spall Maia - Requer juntada de substabelecimento.
(09/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10597/2017; origem: 09/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(09/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO (Setor STF) - Guia 10597/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
(08/08/2017) REDISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO
(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14801/2017; origem: 04/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(04/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 171, divulgado em 03/08/2017
(04/08/2017) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO
(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13449/2017; origem: 04/08/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 04/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/08/2017) CIENCIA
(02/08/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(02/08/2017) DESPACHO - do dia 1º/8/2017.
(02/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14563/2017; origem: 02/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2017, PRESIDÊNCIA
(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4525/2017; origem: 01/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(19/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14165/2017; origem: 19/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/07/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(19/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(17/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8690/2017; origem: 17/07/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/07/2017) PETICAO - 39395/2017 - 17/07/2017 - Parecer nº 176278/2017-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 13/07/2017 - Requer providências.
(17/07/2017) PETICAO - numero: 39395/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 17/07/2017 14:47:31
(17/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1695846/2017; origem: 17/07/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/07/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(17/07/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 39395/2017.39395/2017
(17/07/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1695846/1695846
(09/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12262/2017; origem: 09/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(06/06/2017) VISTA A PGR
(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1676732/2017; origem: 06/06/2017, CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 06/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7286/2017; origem: 06/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(06/06/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1676732/1676732
(24/04/2017) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 26489/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - DW941032435BR - Data da Remessa: 24/04/2017
(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8533/2017; origem: 20/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/04/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 26489/2017; origem: 20/04/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(17/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 11/04/2017
(17/04/2017) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento à DPF, conforme decisão de 04 de abril de 2017
(11/04/2017) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação destes autos para retirar o regime de sigilo.
(11/04/2017) DEFERIDO - Em 04/04/2017
(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1869/2017; origem: 05/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 3156/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3156/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(16/03/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 6530. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(15/03/2017) AUTUADO
(14/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2404/2017; origem: 14/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(14/03/2017) PROTOCOLADO
