Processo 0077212-81.2018.1.00.0000


00772128120181000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(17/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 23972/2019; origem: 17/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4336/2019; origem: 05/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/05/2019) PETICAO - numero: 25142/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/05/2019 10:52:31

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 699/2019; origem: 03/05/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 03/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16462/2019; origem: 03/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2956/2019; origem: 25/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/04/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(17/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 23972/2019; origem: 17/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/06/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 15/06/2019

(17/06/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(07/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 122, divulgado em 06/06/2019

(05/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4336/2019; origem: 05/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/06/2019) EMBARGOS REJEITADOS

(03/05/2019) PETICAO - numero: 25142/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/05/2019 10:52:31

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 699/2019; origem: 03/05/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 03/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16462/2019; origem: 03/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/05/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/05/2019 - ATA Nº 60/2019. DJE nº 91, divulgado em 02/05/2019

(03/05/2019) PETICAO - Embargos Infringentes - Petição: 25142 Data: 03/05/2019 às 10:52:30

(03/05/2019) OPOSTOS EMBARGOS INFRINGENTES - Juntada Petição: 25142/2019

(03/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/04/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 12, de 24/04/2019. DJE nº 89, divulgado em 29/04/2019

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2956/2019; origem: 25/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/04/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(25/04/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(24/04/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 23 de Abril de 2019 (Terça-feira), às 23:59 .

(24/04/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Ricardo Lewandowski. Segunda Turma, Sessão Virtual de 12.4.2019 a 23.4.2019.

(12/04/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(03/04/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 26/2019. DJE nº 66, divulgado em 02/04/2019

(01/04/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR - Agendado para: 12/04/2019.

(30/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 179, divulgado em 29/08/2018

(29/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 25203/2018; origem: 29/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/08/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 56748/2018

(29/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/08/2018) PETICAO - numero: 56748/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/08/2018 22:41:29

(28/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7380/2018; origem: 28/08/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(28/08/2018) NAO CONHECIDO S - Em 27/8/2018. [...]Posto isso, com fulcro no art. 21, §1º, do RISTF, não conheço do habeas corpus. Sem prejuízo, indefiro o pedido de decretação de sigilo dos autos. Anotações necessárias.

(28/08/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(28/08/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 56748 Data: 28/08/2018 às 22:42:01

(27/08/2018) PETICAO - numero: 56003/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:49:12

(27/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1907210/2018; origem: 27/08/2018, DIVERSOS; destino: 27/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16071/2018; origem: 27/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/08/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(27/08/2018) PROTOCOLADO

(27/08/2018) AUTUADO

(27/08/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(27/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A