Processo 0002636-54.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Parte Geral | Aplicação da Pena
Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LUIZ CARLOS PEDROSO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATORA DO HC NO 386 026 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(21/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6468/2017; origem: 21/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 21/06/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(21/06/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 21/6/2017
(21/06/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(14/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 126, divulgado em 13/06/2017
(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4130/2017; origem: 12/06/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 12/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12413/2017; origem: 12/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(12/06/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 07.06.2017: "(...) nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, §1º, do RISTF)."
(29/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 62, divulgado em 28/03/2017
(28/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1640491/2017; origem: 28/03/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6425/2017; origem: 28/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(28/03/2017) MANIFESTACAO DA PGR
(28/03/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PGR
(28/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(27/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1775/2017; origem: 27/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 27/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(27/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6286/2017; origem: 27/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(27/03/2017) LIMINAR INDEFERIDA - Em Em 24.03.2017:(...) indefiro o pedido de liminar. Colha-se a manifestação do Ministério Público Federal.
(27/03/2017) VISTA A PGR
(20/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1635418/2017; origem: 20/03/2017, DIVERSOS; destino: 20/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(20/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3009/2017; origem: 20/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(20/03/2017) PROTOCOLADO
(20/03/2017) AUTUADO
(20/03/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER
(20/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
