(16/03/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(16/03/2019) SERVENTUARIO - as movimentações lançadas com a data de hoje se referem a documentos antigos, que foram liberados nesta data apenas para regularização dos autos no SAJ. ao clicar nas movimentações poderá ser visualizado o conteúdo do documento e nele constará a data da expedição.

(16/03/2019) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - TRANSITO EM JULGADO DO V. ACORDAO A FLS. 105 EM 13/03/2018

(02/11/2018) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(02/11/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão de decurso de prazo

(31/07/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0414/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 3463/3466

(31/07/2018) AUTOS NO PRAZO

(26/07/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0414/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, decorridos, arquivem-se. Int. Advogados(s): Joao Carlos Pannocchia (OAB 79458/SP), Bruno Henrique da Silva (OAB 307226/SP)

(25/07/2018) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, decorridos, arquivem-se. Int.

(06/06/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(05/06/2017) DECURSO DE PRAZO - Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica

(29/12/2016) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(29/12/2016) REMETIDOS OS AUTOS AO CARTORIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Plantão - Guarulhos

(29/12/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO DISTRIBUIDOR LOCAL

(09/01/2017) REMETIDOS OS AUTOS AO CARTORIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Plantão - Guarulhos

(09/01/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO DISTRIBUIDOR LOCAL

(09/01/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - PLANTÃO JUDICIAL DIA 29/12/2016 Foro destino: Foro de Guarulhos

(09/01/2017) REDISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - PLANTÃO JUDICIÁRIO DO DIA 29/12/2016 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0002590-38.2016.8.26.0535)

(10/01/2017) REMETIDOS OS AUTOS AO CARTORIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(10/01/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO DISTRIBUIDOR LOCAL

(30/12/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(31/12/2016) APENSADO AO PROCESSO - Apensado ao processo 0002590-38.2016.8.26.0535 - Classe: Ação Popular - Assunto principal: Medida Cautelar

(31/12/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(31/12/2016) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 535.2016/002770-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/01/2017 Local: Cartório da Vara Plantão - Guarulhos

(31/12/2016) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 535.2016/002771-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/01/2017 Local: Cartório da Vara Plantão - Guarulhos

(02/01/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(02/01/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(09/01/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO OUTRO FORO

(09/01/2017) PROCESSO MATERIALIZADO

(16/01/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(16/01/2017) EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO - SENTENCA COMPLETA - Ante o exposto, extingo o feito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Por não vislumbrar má-fé do autor ao propor esta ação, não o condeno ao pagamento das custas e honorários de advogado.Desapensem-se estes autos.Esta sentença está sujeita ao reexame necessário (art. 19 da Lei nº. 4.717/65).P. e I.

(17/01/2017) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 224.2017/002643-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/01/2017 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(17/01/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que desapensei estes dos autos de processo n.º 0002590-38.2016, em cumprimento à decisão de fls. 84/85. Nada Mais.

(17/01/2017) DESAPENSADO DO PROCESSO - Desapensado do processo 0002590-38.2016.8.26.0535 - Classe: Ação Popular - Assunto principal: Medida Cautelar

(17/01/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0032/2017 Teor do ato: Ante o exposto, extingo o feito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Por não vislumbrar má-fé do autor ao propor esta ação, não o condeno ao pagamento das custas e honorários de advogado.Desapensem-se estes autos.Esta sentença está sujeita ao reexame necessário (art. 19 da Lei nº. 4.717/65).P. e I. Advogados(s): Bruno Henrique da Silva (OAB 307226/SP)

(19/01/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0032/2017 Data da Disponibilização: 19/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2271 Página: 2465/2470

(19/01/2017) AUTOS NO PRAZO

(25/01/2017) MANDADO JUNTADO - 224.2017/002643-4

(06/03/2017) AUTOS NO PRAZO - Pz. 16/03/17Vencimento: 16/03/2017

(05/04/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 24/04/2017

(06/04/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(06/04/2017) AUTOS NO PRAZO

(05/06/2017) DECORRIDO PRAZO - Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica

(07/06/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PUBLICO - Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São PauloVencimento: 23/06/2017

(24/01/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 23/01/2018 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2503

(09/01/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(11/12/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(01/12/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 30/11/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2479

(28/11/2017) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Dr. Paulo Galizia

(28/11/2017) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20170000907945, com 3 folhas.

(27/11/2017) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(27/11/2017) NAO-PROVIMENTO

(16/11/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 14/11/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2469

(09/11/2017) INCLUSAO EM PAUTA - Para 27/11/2017

(07/11/2017) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(07/11/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(08/08/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Paulo Galizia

(03/08/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(03/08/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE ACERVO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PARECER

(03/08/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PROCESSAMENTO DE ACERVO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PARECER

(29/06/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 28/06/2017 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2376

(28/06/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 27/06/2017 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2375

(27/06/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PARECER

(26/06/2017) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 70 - 10ª Câmara de Direito Público Relator: 13267 - Paulo Galizia

(20/06/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE RECURSOS

(20/06/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(19/06/2017) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público