Processo 0002460-12.2016.1.00.0000


00024601220161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15772/2017; origem: 23/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/08/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(21/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 15/08/2017.

(21/08/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(04/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 171, divulgado em 03/08/2017

(03/08/2017) CIENCIA

(02/08/2017) REJEITADA A QUEIXA - em 1º/8/2017.

(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4525/2017; origem: 01/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1681/2017; origem: 30/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6714/2017; origem: 30/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(30/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 14799/2017

(30/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/03/2017) PETICAO - numero: 14799/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2017 18:10:22

(29/03/2017) PETICAO - 14799/2017 - 29/03/2017 - ONYX DORNELLES LORENZONI - Requer juntada de documento.

(24/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1546/2017; origem: 24/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 24/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5896/2017; origem: 24/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(24/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 13534/2017

(24/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/03/2017) PETICAO - numero: 13534/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/03/2017 16:47:44

(23/03/2017) PETICAO - 13534/2017 - 23/03/2017 - ONYX DORNELLES LORENZONI - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(17/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5187/2017; origem: 17/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(17/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 12058/2017

(17/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/03/2017) PETICAO - numero: 12058/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/03/2017 19:23:38

(16/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1634052/2017; origem: 16/03/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2580/2017; origem: 16/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/03/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1634052/1634052

(16/03/2017) PETICAO - 12058/2017 - 16/03/2017 - nº 58133/2017 - AEX/SCI/PGR - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(10/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4243/2017; origem: 10/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 982/2017; origem: 06/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2017) DESPACHO

(06/03/2017) VISTA A PGR

(03/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3814/2017; origem: 03/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 7662/2017

(03/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/02/2017) PETICAO - numero: 7662/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/02/2017 19:04:47

(23/02/2017) PETICAO - 7662/2017 - 23/02/2017 - José Renan Vasconcelos Calheiros - Apresenta defesa preliminar.

(08/02/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA O SENHOR RENAN CALHEIROS, CIENTE EM 08/02/2017

(05/01/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(04/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 102/2017; origem: 04/01/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/01/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 12/12/2016.

(04/01/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(16/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1604062/2016; origem: 16/12/2016, DIVERSOS; destino: 16/12/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12886/2016; origem: 16/12/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 24082/2016; origem: 16/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/12/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(16/12/2016) PROTOCOLADO

(16/12/2016) AUTUADO

(16/12/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 6432. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput