(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 394/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 307/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 32033/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(28/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 118/2005; origem: 28/09/2005, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 28/09/2005, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(28/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2070/2005; origem: 28/09/2005, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 29/09/2005, SEÇÃO DE ARQUIVO

(28/09/2005) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(28/09/2005) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 2070

(27/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1787/2005; origem: 27/09/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 27/09/2005, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(24/08/2005) TRANSITADO EM JULGADO - EM 22/8/2005 A DECISÃO DE 5/8/2005.

(16/08/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 05/08/2005

(12/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1/2005; origem: 12/08/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 12/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(10/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6900/2005; origem: 10/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 10/08/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(09/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1251/2005; origem: 09/08/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 09/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/08/2005) DECISAO DO RELATOR - EM 5/8/2005: COM A EFETIVAÇÃO DO ATO DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL - E COM A MANIFESTAÇÃO DO ORA REQUERIDO -, CUMPRIU-SE A FINALIDADE PARA A QUAL FOI INSTITUÍDO O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 25 DA LEI Nº 5.250/67. SENDO ASSIM, JULGO EXTINTA A PRESENTE CAUSA. 2. EM CONSEQÜÊNCIA DESTA DECISÃO (...) DETERMINO SEJAM OS PRESENTES AUTOS ENTREGUES AO ORA REQUERENTE, INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO (...). PUBLIQUE-SE.

(01/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6517/2005; origem: 01/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 01/08/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/08/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(15/07/2005) JUNTADA - PET N.º 85770/2005: EXPLICAÇÕES APRESENTADAS PELO NOTIFICADO.

(07/07/2005) JUNTADA - DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO CIRO FERREIRA GOMES CUMPRIDO

(07/07/2005) NOTIFICACAO - DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL CIRO FERREIRA GOMES - PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, QUERENDO, PRESTE AS EXPLICAÇÕES QUE REPUTAR CABÍVEIS.

(29/06/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 23/06/2005

(24/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5592/2005; origem: 24/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 24/06/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(24/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1921/2005; origem: 24/06/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 24/06/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(24/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1080/2005; origem: 24/06/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 24/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(24/06/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA

(24/06/2005) AUTOS - AGUARDANDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO CIRO FERREIRA GOMES (COM OFICIAL DE JUSTIÇA)

(23/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1071/2005; origem: 23/06/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(23/06/2005) DECISAO DO RELATOR - (...) SENDO ASSIM, TENDO PRESENTES AS RAZÕES EXPOSTAS, DETERMINO SEJA NOTIFICADO O ORA REQUERIDO (FLS.02), PARA QUE, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS (LEI N.º 5.250/67, ART.25), QUERENDO, PRESTE AS EXPLICAÇÕES QUE REPUTAR CABÍVEIS. PUBLIQUE-SE.

(07/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3356/2005; origem: 07/06/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 07/06/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(07/06/2005) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(07/06/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(06/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4079/2005; origem: 06/06/2005, COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO; destino: 06/06/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS

(06/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1845/2005; origem: 06/06/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS; destino: 06/06/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO