Processo 0002387-75.2008.0.01.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Assuntos Processuais: Agentes Políticos | Parlamentares | Afastamento do Cargo
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: ALAGOAS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO HOLLANDA COSTA JUNIOR
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: CICERO AMELIO DA SILVA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: CICERO PAES FERRO
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: EDIVAL VIEIRA GAIA FILHO
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: EDWILSON FABIO DE MELO BARROS
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE TAVARES
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: MANOEL GOMES DE BARROS FILHO
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 2008 000527-9 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- Tipo da parte: Requerido(a)
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(15/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 661/2016; origem: 15/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/02/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(15/02/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 11/02/2016, dia subsequente ao término do prazo recursal. Decisão publicada no DJe de 03/12/2015.
(15/02/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(22/01/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Intimação ao Ministério Público do Estado de Alagoas. AR197907884JL
(07/12/2015) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - ao Ministério Público do Estado de Alagoas, JS197907884BR
(03/12/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 244, divulgado em 02/12/2015
(01/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9375/2015; origem: 01/12/2015, PRESIDÊNCIA; destino: 01/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(01/12/2015) PREJUDICADO - em 30/11/2015: "(...) Isso posto, julgo prejudicado o agravo regimental em razão da perda superveniente de objeto do pedido de suspensão de liminar (art. 21, IX, do RISTF). Publique-se."
(02/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 331/2010; origem: 02/08/2010, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 02/08/2010, PRESIDÊNCIA
(28/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1132/2010; origem: 28/07/2010, PRESIDÊNCIA; destino: 30/07/2010, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS
(25/07/2008) DESLOCAMENTO - guia: 4136/2008; origem: 25/07/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 25/07/2008, PRESIDÊNCIA
(25/07/2008) JUNTADA - Petição nº 102711/2008
(25/07/2008) JUNTADA - Petição nº 97269/2008
(25/07/2008) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 98883/2008
(25/07/2008) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(24/07/2008) PETICAO - numero: 102711/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 24/07/2008 16:01:05
(24/07/2008) DESLOCAMENTO - guia: 809017/2008; origem: 24/07/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/07/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA
(24/07/2008) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Da PGR.
(24/07/2008) PETICAO - 102711/2008, de 24/07/2008 - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - NADA TEM A REQUERER.
(14/07/2008) DESLOCAMENTO - guia: 3942/2008; origem: 14/07/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(14/07/2008) VISTA A PGR - Para fins de intimação
(11/07/2008) PETICAO - numero: 98883/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 11/07/2008 17:44:40
(11/07/2008) PETICAO - 98883/2008, de 11/07/2008 - JOSÉ MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE TAVARES - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR.
(07/07/2008) PETICAO - numero: 97269/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 07/07/2008 17:56:43
(07/07/2008) PETICAO - 97269/2008, de 07/07/2008 - (VIA FAX) JOSÉ MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE TAVARES - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR.
(01/07/2008) PUBLICACAO DJE - DJE nº 119, divulgado em 30/06/2008. Da decisão de 23/06/2008.
(27/06/2008) DESLOCAMENTO - guia: 990/2008; origem: 27/06/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 27/06/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA
(25/06/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1581/2008; origem: 25/06/2008, PRESIDÊNCIA; destino: 25/06/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA
(25/06/2008) DESLOCAMENTO - guia: 3659/2008; origem: 25/06/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 25/06/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES
(25/06/2008) NEGADO SEGUIMENTO - Em 23/06/2008: "[...] Ante o exposto, nego seguimento ao pedido (art. 21, § 1º, RI/STF). Junte-se aos autos a Petição nº 87.360/2008. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se."
(25/06/2008) JUNTADA - Petição nº 87360/2008.
(18/06/2008) PETICAO - numero: 87360/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 25/06/2008 15:48:22
(18/06/2008) PETICAO - 87360/2008, de 18/06/2008 - ESTADO DE ALAGOAS - REQUER SEJA O PEDIDO JULGADO PREJUDICADO E PRESTA INFORMAÇÕES.
(14/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2492/2008; origem: 14/05/2008, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA
(14/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2754/2008; origem: 14/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 14/05/2008, PRESIDÊNCIA
(14/05/2008) PROTOCOLADO
(14/05/2008) AUTUADO
(14/05/2008) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(14/05/2008) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
