(15/04/2019) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

(11/04/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 13391/2019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

(11/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13391/2019; origem: 11/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

(11/04/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 11/04/2019

(26/03/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

(26/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 59, divulgado em 25/03/2019

(26/03/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10040/2019; origem: 25/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/03/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2016614/2019; origem: 25/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(22/03/2019) PREJUDICADO

(22/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5698/2019; origem: 22/03/2019, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS; destino: 22/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(01/03/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7928/2019; origem: 01/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 01/03/2019, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS

(01/03/2019) AUTUADO

(01/03/2019) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2810/2019; origem: 26/02/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(21/02/2019) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE MNI 2.2.2.

(21/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1999579/2019; origem: 21/02/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 21/02/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(21/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

(21/02/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 19/02/2019

(21/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2019

(16/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 752857/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2018

(16/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 752857/2018 (Juntada Automática)

(16/12/2018) CIEMPF - protocolo: 0752857/2018; data_processamento: 16/12/2018; peticionario: MPF

(14/12/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/12/2018

(12/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

(12/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/12/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2018 Petição Nº 680270/2018 - AgRg

(12/12/2018) ACORDAO - cod_ident: AgRg no REsp 1682764; num_registro: 2017/0165284-1

(11/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(11/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 680270/2018 - AgRg no REsp 1682764/MA - Prevista para 12/12/2018

(10/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(04/12/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental." Petição Nº 680270/2018 - AgRg no REsp 1682764

(04/12/2018) NAO - Não conhecido o recurso de GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 680270/2018 - AgRg no REsp 1682764

(03/12/2018) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/12/2018 13:00:00

(28/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(28/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 680270/2018

(28/11/2018) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 680270/2018 alterada de AgInt - AGRAVO INTERNO para AgRg - AGRAVO REGIMENTAL)

(26/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/11/2018

(20/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 681846/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2018

(20/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 681846/2018 (Juntada Automática)

(20/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 680270/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(20/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 680270/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2018

(20/11/2018) CIEMPF - protocolo: 0681846/2018; data_processamento: 20/11/2018; peticionario: MPF

(20/11/2018) AGRG - protocolo: 0680270/2018; data_processamento: 28/11/2018; peticionario: GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM

(19/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/11/2018

(14/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

(14/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/11/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2018

(14/11/2018) ACORDAO - cod_ident: REsp 1682764; num_registro: 2017/0165284-1

(13/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(12/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 14/11/2018

(12/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(08/11/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-30118/2018

(06/11/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-30118/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO comunicando resultado de julgamento

(06/11/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(06/11/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(25/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 25/10/2018

(25/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 25/10/2018

(15/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(15/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

(15/10/2018) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2018

(11/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(11/10/2018) INCLUIDO - Incluído em pauta para 06/11/2018 13:00:00 pela QUINTA TURMA

(13/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(13/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501147/2018

(12/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(05/09/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 501147/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(05/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 501147/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2018

(05/09/2018) PARMPF - protocolo: 0501147/2018; data_processamento: 13/09/2018; peticionario: MPF

(01/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(01/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 445388/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2017

(01/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 445388/2017 (Juntada Automática)

(01/09/2017) PARMPF - protocolo: 0445388/2017; data_processamento: 01/09/2017; peticionario: MPF

(28/07/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/07/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(28/07/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(28/07/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(28/07/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.

(28/07/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

(13/07/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO