(12/04/2022) DECORRIDO PRAZO

(12/04/2022) CONCLUSO PARA DESPACHO

(25/01/2022) CERTIDAO EMITIDA

(19/01/2022) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Considerando o pedido de conexão/ litispendência formulado pelo requerido às pp. 91/97, deverá a Secretaria certificar nos autos acerca do andamento dos feitos ali mencionados, que tramitam nesta Unidade Jurisdicional. Empós, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários. Cumpra-se.

(10/03/2021) CONCLUSO PARA DESPACHO

(04/02/2021) EXPEDICAO DE ATO ORDINATORIO - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando juntada de carta precatória às págs. 99/105, aguarde-se o decurso de prazo da citação em fila específica.

(26/01/2021) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA ROGATORIA

(26/01/2021) CERTIDAO EMITIDA

(25/01/2021) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WLIM.21.00165310-6 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 25/01/2021 11:09

(25/01/2021) CHAMAMENTO AO PROCESSO

(13/01/2021) PROCESSO REDISTRIBUIDO POR SORTEIO - RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - Portaria 1724/2020

(13/01/2021) CONCLUSOS

(22/12/2020) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(16/12/2020) JUNTADA DE DOCUMENTO

(16/12/2020) DECORRIDO PRAZO

(23/11/2020) CERTIDAO EMITIDA

(17/11/2020) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA

(12/11/2020) CERTIDAO EMITIDA

(11/11/2020) OUTRAS DECISOES - DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO a PETIÇÃO INICIAL conforme proposta pelo Ministério Público, determinando a citação do requerido Paulo Carlos Silva Duarte para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 17, § 9º, da Lei nº 8.429/92. Intime-se o Município de Limoeiro do Norte-CE., para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, integrar a lide na condição de terceiro interessado (art. 17, §3º, da lei nº 8.429/92), devendo a Secretaria de Vara realizar as providências cabíveis nesse sentido. Intime-se a parte ré desta decisão, pessoalmente. Ciência ao Ministério Público.

(22/07/2019) CONCLUSO PARA DECISAO INTERLOCUTORIA

(01/07/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO

(28/06/2019) CONCLUSOS

(08/03/2019) DECORRIDO PRAZO

(08/03/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO

(08/01/2019) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA ROGATORIA

(08/10/2018) JUNTADA DE RELATORIO - malote digital - precatoria enviada

(04/10/2018) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA

(10/09/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Notifique-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar manifestação por escrito, acompanhada de documentos ou justificações, conforme art. 17, §7º da Lei nº 8.429/92. Decorrido o prazo supra, voltem-me os autos conclusos para decisão sobre o recebimento ou não da exordial.

(05/09/2018) RECEBIDOS OS AUTOS

(05/09/2018) CONCLUSO PARA DESPACHO

(04/09/2018) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO