(01/12/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(01/12/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

(27/10/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de MILTON JOSE FONSECA BORGES em 21/10/2021 23:59.

(05/10/2021) INTIMACAO - Intimação (10434529) - Expedição eletrônica (05/10/2021 11:08:28): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 01/12/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(05/10/2021) EXPEDICAO - Expedição de intimação.

(23/07/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

(23/07/2021) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário

(12/03/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de devolução de mandado

(12/03/2021) MANDADO - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

(11/03/2021) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(05/03/2021) MANDADO - Mandado (7529701) - Central de Mandados (05/03/2021 11:12:57): Parte: MILTON JOSE FONSECA BORGES Prazo: 60 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 21/10/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(05/03/2021) MANDADO - Mandado (7529702) - Central de Mandados (05/03/2021 11:12:57): Parte: JOAO LUIZ TADEU PETROCCHI RIBAS DA COSTA Prazo: 60 dias Fechado: SIM

(05/03/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado.

(19/12/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR em 04/09/2020 23:59:59.

(11/12/2020) INTIMACAO - Intimação (6906267) - Expedição eletrônica (11/12/2020 11:35:01): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 04/03/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(11/12/2020) EXPEDICAO - Expedição de intimação via Sistema.

(11/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(11/12/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 01/09/2020 23:59:59.

(10/12/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 01/09/2020 23:59:59.

(13/09/2020) PUBLICADO - Publicado Citação em 07/08/2020.

(17/08/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

(06/08/2020) CITACAO - Citação (5784071) - Diário Eletrônico (06/08/2020 11:08:07): Parte: ODILAIR CARVALHO JUNIOR Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 01/09/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(06/08/2020) CITACAO - Citação (5784070) - Diário Eletrônico (06/08/2020 11:08:07): Parte: LUIZ CARLOS DE ASSIS Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 01/09/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(06/08/2020) CITACAO - Citação (5784072) - Diário Eletrônico (06/08/2020 11:08:07): Parte: ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 04/09/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(06/08/2020) PUBLICADO - Publicado Citação em 07/08/2020.

(06/08/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico

(04/08/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(31/07/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(26/06/2020) INTIMACAO - Intimação (5409619) - Expedição eletrônica (26/06/2020 14:39:42): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 19/08/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(26/06/2020) EXPEDICAO - Expedição de intimação via Sistema.

(25/06/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(25/06/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(02/04/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR em 20/07/2018 23:59:59.

(02/03/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/07/2018 23:59:59.

(27/02/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 16/07/2018 23:59:59.

(23/07/2018) JUNTADA - Juntada de certidão

(05/07/2018) INTIMACAO - Intimação (1465360) - Expedição eletrônica (05/07/2018 10:57:34): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 23/07/2018 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(05/07/2018) INTIMACAO - Intimação (1465361) - Diário Eletrônico (05/07/2018 10:57:34): Parte: LUIZ CARLOS DE ASSIS Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 16/07/2018 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(05/07/2018) INTIMACAO - Intimação (1465362) - Diário Eletrônico (05/07/2018 10:57:34): Parte: ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 20/07/2018 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(05/07/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico

(05/07/2018) PUBLICADO - Publicado Intimação em 09/07/2018.

(27/07/2009) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO

(17/08/2009) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(08/09/2009) MANDADO - MANDADO

(23/10/2009) MANDADO - MANDADO

(27/10/2009) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(27/10/2009) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(27/11/2009) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(27/11/2009) PETICAO - PETIÇÃO

(30/11/2009) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(04/10/2011) MERO - MERO EXPEDIENTE

(22/08/2012) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(23/08/2012) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(29/07/2013) MERO - MERO EXPEDIENTE

(30/07/2013) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(27/08/2013) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(26/09/2013) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(27/09/2013) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(30/09/2013) MERO - MERO EXPEDIENTE

(02/10/2013) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(06/12/2013) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(28/03/2014) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(28/03/2014) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(28/03/2014) MERO - MERO EXPEDIENTE

(31/03/2014) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(09/04/2014) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(05/05/2014) PROTOCOLO - PROTOCOLO DE PETIÇÃO

(06/05/2014) PROTOCOLO - PROTOCOLO DE PETIÇÃO

(06/05/2014) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(06/05/2014) PETICAO - PETIÇÃO

(07/05/2014) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(11/04/2018) REMESSA - REMESSA

(03/07/2018) JUNTADA - Juntada de petição inicial

(05/07/2018) EXPEDICAO - Expedição de intimação.

(05/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho