Processo 0002113-97.1997.0.01.0000


00021139719970010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 401/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 313/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 12134/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/06/1999) DESLOCAMENTO - guia: 2478/1999; origem: 02/06/1999, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 02/06/1999, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(02/06/1999) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 2478

(01/06/1999) DESLOCAMENTO - guia: 2908/1999; origem: 01/06/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 01/06/1999, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(30/05/1999) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE BAIXA.

(27/05/1999) DECORRIDO O PRAZO - SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

(17/05/1999) INTIMACAO - MPF - DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FOLHAS 202/203.

(17/05/1999) JUNTADA - MI DO MPF DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(14/05/1999) DESLOCAMENTO - guia: 410/1999; origem: 14/05/1999, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 14/05/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(14/05/1999) PETICAO AVULSA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF COM O OFICIAL NESTA DATA.

(13/05/1999) DESLOCAMENTO - guia: 67/1999; origem: 13/05/1999, GABINETE DO DIRETOR-GERAL; destino: 13/05/1999, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(11/05/1999) DESLOCAMENTO - guia: 2441/1999; origem: 11/05/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 11/05/1999, SECRETARIA DE PROCESSAMENTO JUDICIARIO

(11/05/1999) DESLOCAMENTO - guia: 3579/1999; origem: 11/05/1999, SECRETARIA DE PROCESSAMENTO JUDICIARIO; destino: 13/05/1999, GABINETE DO DIRETOR-GERAL

(11/05/1999) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DESPACHO DE 29/04/1999.

(10/05/1999) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(06/05/1999) DESLOCAMENTO - guia: 2336/1999; origem: 06/05/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 06/05/1999, SEÇÃO DE PUBLICACOES

(06/05/1999) DESLOCAMENTO - guia: 275/1999; origem: 06/05/1999, SEÇÃO DE PUBLICACOES; destino: 10/05/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(04/05/1999) DESLOCAMENTO - guia: 361/1999; origem: 04/05/1999, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 05/05/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(29/04/1999) DESLOCAMENTO - guia: 2159/1999; origem: 29/04/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 29/04/1999, SECRETARIA DE PROCESSAMENTO JUDICIARIO

(29/04/1999) DESLOCAMENTO - guia: 3118/1999; origem: 29/04/1999, SECRETARIA DE PROCESSAMENTO JUDICIARIO; destino: 29/04/1999, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(29/04/1999) JULG POR DESP -EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA. ARQUIVE-SE.

(28/04/1999) DESLOCAMENTO - guia: 105078/1999; origem: 28/04/1999, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/04/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(28/04/1999) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO.

(28/04/1999) CONCLUSOS AO RELATOR

(27/08/1997) DESLOCAMENTO - guia: 5486/1997; origem: 27/08/1997, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/08/1997) DESLOCAMENTO - guia: 721/1997; origem: 26/08/1997, GABINETE DO MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 26/08/1997, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(26/08/1997) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(22/08/1997) DESLOCAMENTO - guia: 1839/1997; origem: 22/08/1997, DIVISAO DE DISTRIBUICAO; destino: 26/08/1997, GABINETE DO MINISTRO CARLOS VELLOSO

(21/08/1997) DESLOCAMENTO - guia: 5315/1997; origem: 21/08/1997, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 22/08/1997, DIVISAO DE DISTRIBUICAO

(21/08/1997) DISTRIBUIDO - MIN. CARLOS VELLOSO

(20/08/1997) DESLOCAMENTO - guia: 1926/1997; origem: 20/08/1997, DIVISAO DE AUTUACAO; destino: 20/08/1997, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS