(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7162/2018; origem: 01/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/10/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(01/10/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/09/2018

(01/10/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 7162/2018.

(17/09/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(05/09/2018) REPUBLICADO DJE - DJE nº 185, divulgado em 04/09/2018

(05/09/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(03/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1912620/2018; origem: 03/09/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/09/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(30/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6249/2018; origem: 30/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(17/08/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(07/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 159, divulgado em 06/08/2018

(07/08/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(02/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4543/2018; origem: 02/08/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/08/2018) PREJUDICADO - Em 01/08/2018. "(...) julgo prejudicada esta ação mandamental, em virtude da perda superveniente de seu objeto. Arquivem-se estes autos. Publique-se."

(16/06/2017) PETICAO - numero: 33778/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 16/06/2017 18:40:59

(16/06/2017) PETICAO - Exclusão de nome de advogado da capa dos autos - Petição: 33778 Data: 16/06/2017 às 18:41:26

(16/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/11/2016) PETICAO - numero: 67619/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 25/11/2016 18:43:09

(25/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7753/2016; origem: 25/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 25/11/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(25/11/2016) PETICAO - Informações - Petição: 67619 Data: 25/11/2016 às 18:43:29

(25/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/11/2016) JUNTADA DE AR - Ref.Ofício 3414/R - RELATOR DA REPRESENTAÇÃO N° 1/2015 DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL - Com cópia do Despacho e Mídia CD. - JS538227056BR

(08/11/2016) EXPEDIDO A - Ofício 3414/R - RELATOR DA REPRESENTAÇÃO N° 1/2015 DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL - Com cópia do Despacho e Mídia CD. - JS538227056BR - Data da Remessa: 08/11/2016

(04/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7445/2016; origem: 04/11/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/11/2016) CERTIDAO - Certifico reelaborei 1 ofício. Despacho de 6/09/2016.

(26/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7051/2016; origem: 26/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 26/10/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(26/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/10/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(07/10/2016) PETICAO - numero: 56629/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 07/10/2016 11:08:28

(07/10/2016) PETICAO - Informações - Petição: 56629 Data: 07/10/2016 às 11:09:16

(07/10/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(30/09/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 2636/R - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS GRAVADAS EM MÍDIA CD - JS492567569BR

(30/09/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 2637/R - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL - Com cópia do despacho e MÍDIA CD - JS493640322BR

(30/09/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 2638/R - RELATOR DA REPRESENTAÇÃO Nº 1/2015 DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL - Com cópia do despacho e MÍDIA CD - JS493640336BR

(20/09/2016) EXPEDIDO A - Ofício 2637/R - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL - Com cópia do despacho e MÍDIA CD - JS493640322BR

(20/09/2016) EXPEDIDO A - Ofício 2638/R - RELATOR DA REPRESENTAÇÃO Nº 1/2015 DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL - Com cópia do despacho e MÍDIA CD - JS493640336BR

(20/09/2016) EXPEDIDO A - Ofício 2636/R - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS GRAVADAS EM MÍDIA CD - JS492567569BR

(15/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6178/2016; origem: 15/09/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 15/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(14/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6161/2016; origem: 14/09/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 14/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(14/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6058/2016; origem: 14/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 14/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6039/2016; origem: 14/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/09/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(14/09/2016) DESPACHO - Em 6/9/2016.

(14/09/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios. Despacho de 6/9/2016.

(02/09/2016) PETICAO - numero: 49061/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:25

(02/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1554826/2016; origem: 02/09/2016, DIVERSOS; destino: 02/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(02/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8544/2016; origem: 02/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/09/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(02/09/2016) PROTOCOLADO - Em: 02/09/2016

(02/09/2016) AUTUADO

(02/09/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: MS 34064. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(02/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A