Processo 0002044-50.2006.0.01.0000


00020445020060010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
    Eleição | Campanha Eleitoral | Propaganda eleitoral
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARANA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 35990/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 9463/2006; origem: 10/10/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 10/10/2006, SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/10/2006) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - 9463 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 682/2006; origem: 06/10/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 06/10/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(06/10/2006) TRANSITADO EM JULGADO - EM 29/9/2006 (MATÉRIA CRIMINAL)

(06/10/2006) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(04/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4935/2006; origem: 04/10/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(04/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 8380/2006; origem: 04/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 04/10/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(02/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 8272/2006; origem: 02/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 04/10/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/09/2006) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2006.

(22/09/2006) INTIMACAO DO AGU - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 15/9/2006.

(15/09/2006) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 11/09/2006

(12/09/2006) DECISAO DO RELATOR - DE 11/9/2006 (...) DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE.

(11/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 7564/2006; origem: 11/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 11/09/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(11/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1655/2006; origem: 11/09/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 11/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(11/09/2006) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ DO DIA 10 DE MAIO DE 2006.

(11/09/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 01 VOLUME.

(08/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 727544/2006; origem: 08/09/2006, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(08/09/2006) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

(16/05/2006) INTIMACAO DO AGU - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 10/5/2006.

(10/05/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 4/5/2006

(05/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3858/2006; origem: 05/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 778/2006; origem: 04/05/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 04/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(04/05/2006) DESPACHO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE.

(04/05/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(03/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2248/2006; origem: 03/05/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/05/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(03/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2635/2006; origem: 03/05/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 04/05/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(03/05/2006) DISTRIBUIDO - MIN. EROS GRAU

(03/05/2006) CONCLUSOS AO RELATOR