(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 310/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 38493/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/04/2007) DESLOCAMENTO - guia: 4170/2007; origem: 25/04/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 25/04/2007, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/04/2007) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - 4170 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(20/04/2007) DESLOCAMENTO - guia: 247/2007; origem: 20/04/2007, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 20/04/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(20/04/2007) TRANSITADO EM JULGADO - EM 16/5/2007

(20/04/2007) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(19/04/2007) DESLOCAMENTO - guia: 4138/2007; origem: 19/04/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 19/04/2007, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(17/04/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1753/2007; origem: 17/04/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 17/04/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/03/2007) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 09/03/2007 - ATA Nº 6/2007 -

(08/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 175/2007; origem: 08/03/2007, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 08/03/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(07/03/2007) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 26/2/2007

(05/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 165/2007; origem: 05/03/2007, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 05/03/2007, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(01/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 483/2007; origem: 01/03/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 02/03/2007, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(01/03/2007) DESPACHO LIBERANDO PECAS PARA FORMALIZACAO DO ACORDAO - DESPACHO, DE 26/02/2007.

(09/02/2007) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 1, de 01/02/2007 -

(02/02/2007) JUNTADA - RECURSO_EXTRAORDINÁRIO_441751

(02/02/2007) JUNTADA - CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 1°/2/2007.

(01/02/2007) PETICAO - AVULSA Nº 2977/2007: MANIFESTAÇÃO DE MARIO DAVID PRADO SÁ. REQUER PROVIDÊNCIAS. AO EXMO. SR. MINISTRO RELATOR [SEM OS AUTOS].

(01/02/2007) JULGAMENTO DO PLENO - NEGOU PROVIMENTO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello, Cezar Peluso e Eros Grau. Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 1º.02.2007.

(31/01/2007) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - MINUTA EXTRAIDA - Pleno Em 31/01/2007 16:00:32

(11/01/2007) PETICAO - numero: 2977/2007; localização: GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO, data recebimento: 01/02/2007 16:33:19

(06/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3835/2006; origem: 06/12/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(06/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 10349/2006; origem: 06/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 06/12/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/12/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 8/11/2006: (REF. PET.Nº 162449/2006) JUNTEM, VENHA-ME O PROCESSO PARA CONFECÇÃO DE RELATÓRIO [...].

(06/12/2006) JUNTADA - DA PET.Nº 162449/2006.

(06/12/2006) CONCLUSOS AO RELATOR

(26/10/2006) PETICAO - AVULSA N.º 162449/2006: MANIFESTAÇÃO DE MARIO DAVID PRADO SÁ. REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E A IMEDIATA APRECIAÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. AO MINISTRO RELATOR.

(25/10/2006) PETICAO - numero: 162449/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 06/12/2006 14:55:50

(14/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 6522/2006; origem: 14/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 14/08/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/08/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 20/7/2006.

(10/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2468/2006; origem: 10/08/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(10/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4638/2006; origem: 10/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 10/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(10/08/2006) DESPACHO ORDINATORIO - DE 9/8/2006 - NOTA-SE QUE A DECISÃO DE FOLHA 38 DIZ RESPEITO A PEÇAS ANEXADAS A SEGUIR. OCORREU A INVERSÃO. À JUDICIÁRIA, PARA ORDENAR AS PEÇAS, PROCEDENDO À JUNTADA SEQÜENCIAL.

(10/08/2006) CONCLUSOS AO RELATOR

(09/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 6455/2006; origem: 09/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 09/08/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(09/08/2006) CONCLUSOS AO RELATOR

(08/08/2006) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 82811/2006: MÁRIO DAVID PRADO SÁ REQUER PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL.

(08/08/2006) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 92120/2006: MÁRIO DAVID PRADO SÁ REITERA A CONCESSÃO DO WRIT, LIMINARMENTE.

(08/08/2006) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 96429/2006: MÁRIO DAVID PRADO SÁ APRESENTA O ORIGINAL DA PETIÇÃO Nº 82811/2006

(08/08/2006) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 96430/2006: MÁRIO DAVID PRADO SÁ APRESENTA O ORIGINAL DA PETIÇÃO Nº 92120/2006.

(02/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2347/2006; origem: 02/08/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 02/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(24/07/2006) DESPACHO ORDINATORIO - DA MINISTRA PRESIDENTE, REF. ÀS PETIÇÕES Nº 92120/2006 (FAX) E 96430/2006, EM 20/07/2006: ...O REQUERENTE NÃO DEMONSTRA, NA PETIÇÃO, QUALQUER SUBSTRATO FÁTICO QUE JUSTIFIQUE A APRECIAÇÃO URGENTE DA MEDIDA PELA PRESIDÊNCIA DA CORTE. ASSIM, CABERÁ AO RELATOR, EM MOMENTO OPORTUNO, O EXAME DO PEDIDO. PUBLIQUE-SE.

(19/07/2006) PETICAO - AVULSA Nº 92120/2006 [FAX]: MANIFESTAÇÃO DE MARIO DAVID PRADO SÁ. REQUER SEJAM OS AUTOS AVOCADOS PARA A APRECIAÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO. À PRESIDÊNCIA (ART. 13, VIII, DO RISTF) [SEM OS AUTOS].

(19/07/2006) PETICAO - AVULSA Nº 96430/2006 [ORIGINAL DA PETIÇÃO Nº 92120/2006]: MANIFESTAÇÃO DE MARIO DAVID PRADO SÁ. REQUER SEJAM OS AUTOS AVOCADOS PARA A APRECIAÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO. À PRESIDÊNCIA (ART. 13, VIII, DO RISTF) [SEM OS AUTOS].

(18/07/2006) PETICAO - numero: 96430/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 21/07/2006 18:25:16

(18/07/2006) PETICAO - numero: 96429/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 02/08/2006 13:51:16

(18/07/2006) PETICAO - AVULSA Nº 82811/2006 [FAX]: MANIFESTAÇÃO DE MARIO DAVID PRADO SÁ. REQUER PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. AO EXMO. SR. MINISTRO RELATOR. [SEM OS AUTOS].

(18/07/2006) PETICAO - AVULSA Nº 96429/2006 [ORIGINAL DA PETIÇÃO Nº 82811/2006]: MANIFESTAÇÃO DE MARIO DAVID PRADO SÁ. REQUER PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. AO EXMO. SR. MINISTRO RELATOR. [SEM OS AUTOS].

(11/07/2006) PETICAO - numero: 92120/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 21/07/2006 18:25:16

(11/07/2006) PETICAO - Nº 92120/2006 (FAX): AGUARDANDO ORIGINAIS.

(27/06/2006) PETICAO - N.º 82811/2006 (FAX) NA SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO. AGUARDANDO OS ORIGINAIS.

(26/06/2006) PETICAO - numero: 82811/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 26/06/2006 17:05:18

(22/06/2006) DESLOCAMENTO - guia: 5224/2006; origem: 22/06/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 22/06/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(21/06/2006) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 9/6/2006, PUBLICADO (A) NO DJ DE 20/06/2006, QUE CIRCULOU EM 21/06/2006.

(21/06/2006) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 79764/2006

(21/06/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 01 VOLUME.

(19/06/2006) PETICAO - numero: 79764/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 20/06/2006 13:33:52

(13/06/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1901/2006; origem: 13/06/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 13/06/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(13/06/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3488/2006; origem: 13/06/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 13/06/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(13/06/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - EM 07/06/2006

(13/06/2006) DECISAO DO A RELATOR A - NEGADO SEGUIMENTO - EM 09/06/06: ANTE O QUADRO, NEGO SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS. PUBLIQUEM.

(09/06/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4907/2006; origem: 09/06/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 09/06/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/06/2006) INFORMACOES RECEBIDAS OFICIO NRO - DIGO, MENSAGEM Nº 431, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EM 6/6/2006, PRESTA INFORMAÇÕES, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº3116/R.

(06/06/2006) PETICAO - numero: 73967/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 06/06/2006 19:16:15

(30/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1706/2006; origem: 30/05/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/05/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(30/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1630/2006; origem: 30/05/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 30/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(30/05/2006) PEDIDO INFORM PRESIDENTE DA REPUBLICA - OFÍCIO Nº 3116/R.

(29/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3534/2006; origem: 29/05/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 29/05/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/05/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 22/05/2006.

(23/05/2006) PETICAO - N.º 55060/2006: FAX DA INICIAL GRAMPEADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.

(22/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1595/2006; origem: 22/05/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(22/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4294/2006; origem: 22/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 22/05/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(22/05/2006) DESPACHO ORDINATORIO - [...]. 2. ANTE A QUALIFICAÇÃO DO PACIENTE E ÀS BALIZAS OBJETIVAS DA IMPETRAÇÃO, A DIRECIONAREM AO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, OUÇO-O A RESPEITO. 3. PROVIDENCIEM OFÍCIO. 4. PUBLIQUEM.

(22/05/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES.

(28/04/2006) PETICAO - numero: 55060/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 03/05/2006 19:03:04

(28/04/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2192/2006; origem: 28/04/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/04/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(28/04/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2547/2006; origem: 28/04/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 28/04/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/04/2006) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(28/04/2006) CONCLUSOS AO RELATOR