Processo 0001903-06.2008.1.00.0000


00019030620081000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Investigação Penal | Quebra do Sigilo Bancário
    Investigação Penal | Quebra do Sigilo Fiscal
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(29/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9647/2018; origem: 29/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

(29/08/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 9647/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

(28/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 24989/2018; origem: 28/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(28/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/08/2018

(13/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1898458/2018; origem: 13/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(13/08/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(10/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 22511/2018; origem: 10/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(09/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 161, divulgado em 08/08/2018

(07/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5139/2018; origem: 07/08/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(07/08/2018) PREJUDICADO - Em 06.08.2018: (...) 3. Ante o exposto, forte nos arts. 932, VIII, do CPC e 21, IX, do RISTF, julgo prejudicado o recurso ordinário.

(19/07/2018) PETICAO - numero: 47269/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/07/2018 15:14:47

(19/07/2018) PETICAO - 47269/2018 - 19/07/2018 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 604/2018-SEC/JFH, 17/07/2018, 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar/STM - Presta informações.

(19/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/11/2015) EXPEDIDO A - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico

(11/11/2015) COMUNICACAO ASSINADA - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico

(06/11/2015) REMESSA - dos autos físicos (que foram convertidos em meio eletrônico) à Seção de baixa e Expedição, nos termos da Res. 427/2010 STF

(06/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 83, divulgado em 05/05/2015

(05/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2522/2015; origem: 05/05/2015, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(05/05/2015) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(05/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2698/2015; origem: 04/05/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 04/05/2015, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(30/04/2015) DESPACHO - Em 30.04.2015:Determino a tramitação do presente feito na forma eletrônica, nos moldes do art. 29 da Resolução STF nº 427, de 20 de abril de 2010.

(18/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9757/2014; origem: 18/12/2014, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 18/12/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(17/12/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 60788/2014

(17/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 volumes.

(16/12/2014) PETICAO - numero: 60788/2014; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/12/2014 19:37:17

(16/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1308169/2014; origem: 16/12/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/12/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14627/2014; origem: 16/12/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/12/2014, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(16/12/2014) PETICAO - 60788/2014 - 16/12/2014 - Parecer nº 10801/2014/PGR, PGR, 15/12/2014 - Apresenta manifestação.

(16/12/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1308169/1308169

(12/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9582/2014; origem: 12/12/2014, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7247/2014; origem: 11/12/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 11/12/2014, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(11/12/2014) DESPACHO - dê-se vista ao Procurador-Geral da República para esclarecer se o IPM nº 95/2007 (reautuado para o IPM nº 112/2007) ainda se encontra em andamento, bem como se consequentemente ainda persiste interesse na continuidade desta demanda.

(11/12/2014) VISTA A PGR

(19/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3061/2011; origem: 19/12/2011, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 19/12/2011, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/12/2011) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ROSA WEBER

(18/06/2008) DESLOCAMENTO - guia: 803532/2008; origem: 18/06/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/06/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(18/06/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2836/2008; origem: 18/06/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: 18/06/2008, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(18/06/2008) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Da PGR, opinando pelo provimento do recurso ordinário.

(18/06/2008) JUNTADA - Pet. nº 61190/2008. Com despacho em 5/5/2008: "Junte-se oportunamente".

(18/06/2008) CERTIDAO - Lançamento Indevido.

(18/06/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes.

(05/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1973/2008; origem: 05/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/05/2008) PETICAO - numero: 61190/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA, data recebimento: 05/05/2008 20:10:31

(02/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 8/2008; origem: 02/05/2008, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 02/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(02/05/2008) VISTA A PGR - Com 2 volumes.

(02/05/2008) PETICAO - 61190/2008, de 02/05/2008 - MARCOS CESAR PONTES E OUTRA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO. À Ministra Relatora.

(23/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1998/2008; origem: 23/04/2008, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 23/04/2008, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(23/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2647/2008; origem: 23/04/2008, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 24/04/2008, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(23/04/2008) AUTUADO

(23/04/2008) DISTRIBUIDO - MIN. ELLEN GRACIE

(23/04/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/04/2008) PROTOCOLADO