(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 395/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 307/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 22912/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/07/2002) DESLOCAMENTO - guia: 4785/2002; origem: 05/07/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 08/07/2002, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(05/07/2002) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 4785

(28/06/2002) TRANSITADO EM JULGADO

(21/06/2002) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 21/06/2002 - ATA Nº 20/2002 -

(19/06/2002) DESLOCAMENTO - guia: 198/2002; origem: 19/06/2002, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS; destino: 19/06/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(10/06/2002) DESLOCAMENTO - guia: 384/2002; origem: 10/06/2002, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 10/06/2002, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS

(03/06/2002) DESLOCAMENTO - guia: 584/2002; origem: 03/06/2002, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/06/2002, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS

(20/09/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1012/2001; origem: 20/09/2001, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/09/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(20/09/2001) DESLOCAMENTO - guia: 9334/2001; origem: 20/09/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 20/09/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(20/09/2001) DESLOCAMENTO - guia: 4401/2001; origem: 20/09/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 20/09/2001, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(20/09/2001) JUNTADA - PET. Nº 113337

(20/09/2001) CONCLUSOS AO RELATOR

(19/09/2001) DESPACHO ORDINATORIO - NA PET. Nº 113337: J. CLS.

(17/09/2001) PETICAO AVULSA - Nº113337 ( ORIGINAL DA PET 105946): OF. Nº 141/2001/GABJU/1ªVARA/JF/MA. PRESTA INFORMAÇÕES. AO MINISTRO RELATOR.

(14/09/2001) PETICAO - numero: 113337/2001; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:43

(13/09/2001) DESLOCAMENTO - guia: 9079/2001; origem: 13/09/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 13/09/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(13/09/2001) DESLOCAMENTO - guia: 4103/2001; origem: 13/09/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 13/09/2001, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(12/09/2001) DESLOCAMENTO - guia: 979/2001; origem: 12/09/2001, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/09/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(12/09/2001) JUNTADA - PET Nº 105946

(12/09/2001) CONCLUSOS AO RELATOR

(11/09/2001) DESPACHO ORDINATORIO - NA PET Nº 105946: J. CLS.

(05/09/2001) PETICAO AVULSA - Nº 105946 (FAX) AO MNISTRO RELATOR, COM CERTIDÃO DA SECRETARIA (NÃO RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS).

(03/09/2001) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 20, de 23/08/2001

(29/08/2001) PETICAO - numero: 105946/2001; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:26

(29/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 346/2001; origem: 29/08/2001, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO; destino: 29/08/2001, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/08/2001) JUNTADA - DO TELEX MSG 911, E DO OFÍCIO 810/P, AMBOS DO DIA 28.8.2001.

(29/08/2001) PETICAO AVULSA - Nº 105946 (FAX): OF. Nº 141/2001/GABJU/1ªVARA/JF/MA. PRESTA INFORMAÇÕES.

(28/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1744/2001; origem: 28/08/2001, PRESIDENCIA DO STF; destino: 28/08/2001, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(28/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 2372/2001; origem: 28/08/2001, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 28/08/2001, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO

(28/08/2001) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 810/P À 1ª VARA FEDERAL DE SÃO LUÍS/MA

(27/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 574/2001; origem: 27/08/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ; destino: 27/08/2001, PRESIDENCIA DO STF

(24/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 337/2001; origem: 24/08/2001, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO; destino: 24/08/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ

(24/08/2001) JUNTADA - DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 23.8.2001

(23/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 288/2001; origem: 23/08/2001, COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA; destino: 23/08/2001, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO

(23/08/2001) JULGAMENTO DO PLENO - PROCEDENTE - Decisão : O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a reclamação para anular o processo em curso contra os reclamantes a partir da denúncia, inclusive, de nº 2000.37.00.009302-2, da 1ª Vara Federal de São Luís, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, e determinar o respectivo envio a esta Corte. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Moreira Alves, Néri da Silveira e Nelson Jobim. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Marco Aurélio. Plenário, 23.8.2001.

(16/08/2001) PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO - PAUTA Nº 33/2001 - Publicado no DJ do dia 16/08/01 que circulou no dia 17/08/01

(01/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 7334/2001; origem: 01/08/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 01/08/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(01/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 2425/2001; origem: 01/08/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 06/08/2001, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/08/2001) CONCLUSOS AO RELATOR

(24/07/2001) PETICAO - numero: 92010/2001; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:37:00

(24/07/2001) VIDE - PET Nº 88504 (FAX). OFÍCIO Nº 013/2001/GAJUS/2ª VARA. GRAMPEADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.

(24/07/2001) JUNTADA - PET Nº 92010. OFÍCIO Nº 013/2001/GAJUS/2ª VARA. INFORMAÇÕES DA 1ª VARA DE SÃO LUÍS/MA.

(20/07/2001) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO - DEVOLVIDO PELA ECT

(11/07/2001) PETICAO - numero: 88504/2001; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:43

(28/06/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1930/2001; origem: 28/06/2001, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 28/06/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(28/06/2001) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 2294/R À 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS/MA.

(28/06/2001) JUNTADA - CÓPIA DO OFÍCIO Nº 2294/R.

(27/06/2001) DESLOCAMENTO - guia: 707/2001; origem: 27/06/2001, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 27/06/2001, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(25/06/2001) DESLOCAMENTO - guia: 6331/2001; origem: 25/06/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 25/06/2001, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(20/06/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1851/2001; origem: 20/06/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 20/06/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(20/06/2001) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA

(19/06/2001) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO

(18/06/2001) VIDE - DECISÃO PUBLICADA NO HC 80905-7

(13/06/2001) DESLOCAMENTO - guia: 816/2001; origem: 13/06/2001, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 13/06/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(13/06/2001) DESLOCAMENTO - guia: 5993/2001; origem: 13/06/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 13/06/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(13/06/2001) REMESSA DOS AUTOS - À COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.

(12/06/2001) DESLOCAMENTO - guia: 2461/2001; origem: 12/06/2001, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 13/06/2001, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(08/06/2001) DECISAO DO RELATOR - CONVERTO, EM RECLAMAÇÃO, A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 80905. REAUTUE-SE, COMO RECLAMAÇÃO, A PRESENTE CAUSA. INCLUA-SE, NA AUTUAÇÃO, COMO RECLAMADO, O SENHOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE SÃO LUIZ. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES À AUTORIDADE ORA APONTADA COMO RECLAMADA QUE DEVERÁ PRESTÁ-LAS NO PRAZO DE 10 DIAS. PUBLIQUE-SE.