(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7141/2016; origem: 05/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/05/2016) TRANSITADO A EM JULGADO

(05/05/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(25/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 829/2016; origem: 25/04/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 25/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/04/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 25/04/2016 - ATA Nº 55/2016. DJE nº 78, divulgado em 22/04/2016

(15/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2710/2015; origem: 15/12/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 15/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(15/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12191/2015; origem: 15/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/12/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(10/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9574/2015; origem: 10/11/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 10/11/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(05/11/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 30, de 27/10/2015. DJE nº 220, divulgado em 04/11/2015

(27/10/2015) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: A Turma pronunciou a decadência quanto ao primeiro fato imputado e rejeitou a queixa-crime quanto ao segundo fato, nos termos do voto do Relator. Unânime. Falou o Dr. Alexandre Vieira de Queiroz, pelo Requerido. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 27.10.2015.

(21/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16377/2015; origem: 21/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/10/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(21/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 210, divulgado em 20/10/2015

(21/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/10/2015) CIENCIA - DO DESPACHO PROFERIDO EM 16 DE OUTUBRO DE 2015, O ADV.ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, OAB/DF 18.976

(19/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8767/2015; origem: 19/10/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 19/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/10/2015) DESPACHO - Defiro os requerimentos de juntada de substabelecimento, habilitação nos autos e cópia integral destes. Quanto ao pleiteado adiamento do julgamento por uma sessão, nada a prover, na medida em que o feito foi retirado de pauta e pautado para o dia 27.10.2015. Publique-se.

(16/10/2015) PETICAO - numero: 53265/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/10/2015 17:09:11

(16/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8710/2015; origem: 16/10/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 16/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16142/2015; origem: 16/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/10/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(16/10/2015) PETICAO - 53265/2015 - 16/10/2015 - Silas Freire Pereira e Silva - Requer juntada substabelecimento, cópia integral dos autos, adiamento do julgamento e indica nome para intimações/publicações/notificações.

(16/10/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 53265/2015

(16/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/10/2015) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 37/2015. DJE nº 203, divulgado em 08/10/2015

(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8460/2015; origem: 07/10/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 07/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15673/2015; origem: 07/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/10/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(07/10/2015) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 07/10/2015 16:58:52

(25/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7744/2015; origem: 25/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(25/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 25286/2015

(25/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/05/2015) PETICAO - numero: 25286/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/05/2015 16:48:25

(21/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1365661/2015; origem: 21/05/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5232/2015; origem: 21/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/05/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1365661/1365661

(21/05/2015) PETICAO - 25286/2015 - 21/05/2015 - Procurador-Geral da República - manifesta-se pelo recebimento parcial da queixa-crime.

(18/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7304/2015; origem: 18/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7237/2015; origem: 15/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(15/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4198/2015; origem: 15/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 15/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4157/2015; origem: 14/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 14/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 23371/2015

(13/05/2015) PETICAO - numero: 23371/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2015 19:09:15

(13/05/2015) PETICAO - 23371/2015 - 13/05/2015 - SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA - Apresenta resposta escrita.

(12/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6970/2015; origem: 12/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(12/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 22626/2015

(12/05/2015) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação para incluir o Dr. Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos e outros, OAB/PI nº 3022, como advogado do requerido Sr. Silas Freire Pereira, conforme protocolado nº 22626/2015.

(12/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/05/2015) PETICAO - numero: 22626/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/05/2015 15:51:48

(11/05/2015) PETICAO - 22626/2015 - 11/05/2015 - Silas Freire Pereira - apresenta resposta escrita.

(04/05/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA, CIENTE EM 29/04/2015

(29/04/2015) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(29/04/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de um mandado de notificação

(29/04/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 29/04/2015) Da , Deputado Federal Sillas Freire Pereira e Silva

(28/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2421/2015; origem: 28/04/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 28/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3552/2015; origem: 27/04/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 27/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6065/2015; origem: 27/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/04/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(24/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3818/2015; origem: 24/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/04/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(24/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 954/2015; origem: 24/04/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 24/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(24/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3825/2015; origem: 24/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/04/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(24/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO (Setor STF) - Guia 3825/2015 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4074/2015; origem: 23/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1353450/2015; origem: 23/04/2015, DIVERSOS; destino: 23/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(23/04/2015) AUTUADO

(23/04/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO