(06/12/2019) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 47998/2019; origem: 21/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(21/11/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 47998/2019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(21/11/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 26/10/2019

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2215355/2019; origem: 20/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/11/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(18/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 227, divulgado em 17/10/2019

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 43163/2019; origem: 17/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(16/10/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "[...]. 8. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso ordinário em habeas corpus (§ 1º do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), prejudicada a medida liminar requerida. Publique-se. Brasília, 23 de setembro de 2019."

(16/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6197/2019; origem: 16/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 16/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/06/2019) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 37788 Data: 24/06/2019 às 15:59:59

(24/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/06/2019) AUTUADO

(21/06/2019) PROTOCOLADO - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

(21/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9836/2019; origem: 21/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 21/06/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(21/06/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: HC 166226. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 16/06/2019 a 23/06/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(21/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2074545/2019; origem: 21/06/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 21/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(14/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2019

(13/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(08/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 37124/2019

(07/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 37124/2019 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(07/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(06/02/2019) CIEMPF - protocolo: 0037124/2019; data_processamento: 08/02/2019; peticionario: MPF

(06/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 37124/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2019

(04/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 488103; num_registro: 2019/0001716-4

(04/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019

(04/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/01/2019) PARMPF - protocolo: 0018903/2019; data_processamento: 28/01/2019; peticionario: MPF

(28/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 18903/2019 (Juntada Automática)

(28/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 18903/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2019

(28/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(16/01/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 8822/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(16/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 8822/2019

(16/01/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(16/01/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(15/01/2019) OF - protocolo: 0008822/2019; data_processamento: 16/01/2019; peticionario: NR 556/19 TRF 2A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(15/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 8822/2019 (OF - OFÍCIO) em 15/01/2019

(09/01/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(09/01/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de MARCOS ABRAHÃO, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 04/02/2019)

(09/01/2019) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(08/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 08/01/2019

(08/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 90040 (2017/0251825-7)

(08/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD