(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(24/08/2018) PETICAO - numero: 55760/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 24/08/2018 15:18:06

(24/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1906330/2018; origem: 24/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(24/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7508/2018; origem: 24/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 24/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(24/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5929/2018; origem: 24/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 24/08/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(24/08/2018) PETICAO - 55760/2018 - 24/08/2018 - N. 622/2018-AJC/SGJ/PGR, Procuradoria-Geral da República, 22/08/2018 - Apresenta manifestação.

(24/08/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1906330/1906330

(24/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 55760/2018

(24/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 24/08/2018

(24/08/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(22/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5797/2018; origem: 22/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1881628/2018; origem: 04/07/2018, ADV; destino: 04/07/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(04/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6051/2018; origem: 04/07/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(04/07/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (JESSE DA SILVA DIAS ) - Guia 1881628/1881628

(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4936/2018; origem: 05/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 05/06/2018, ADV

(05/06/2018) AUTOS EMPRESTADOS - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (JESSE DA SILVA DIAS ) - Guia 4936/2018 (Origem: SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL)

(04/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3317/2018; origem: 04/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 04/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(08/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 88, divulgado em 07/05/2018

(03/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3201/2018; origem: 03/05/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 03/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/05/2018) PREJUDICADO - Em 2/5/2018: "1. O mandado de segurança fez-se voltado a impugnar, em razão de alegados vícios formais e materiais, o ato nº 1/2005 da Mesa do Senado Federal, por meio do qual declarada a perda do mandato de senador. 2. O impetrante informa o encerramento do mandato em 31 de janeiro de 2011 e requer a extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a perda superveniente de objeto. 3. Declaro o prejuízo desta impetração. 4. Publiquem."

(29/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7965/2014; origem: 29/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/10/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 49856/2014

(29/10/2014) CERTIDAO - Certifico e dou fé que, até a presente data, não constam nos registros informatizados do Tribunal o recebimento do original da petição n. 49.856/2014, em atendimento à Lei n. 9.800/99 e à Resolução n. 179/99.

(29/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/10/2014) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. a intimação da Mesa Diretora do Senado Federal, na pessoa do Advogado-Geral da União

(21/10/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 20/10/2014) Da Mesa Diretora Do Senado Federal, Na. Pessoa do AGU

(20/10/2014) PETICAO - numero: 49856/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 20/10/2014 19:04:07

(20/10/2014) PETICAO - 49856/2014 - 20/10/2014 - (Via Fax) JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE - Requer desistência.

(17/10/2014) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(16/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6690/2014; origem: 16/10/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/10/2014) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 mandado de intimação. Despacho de 18/09/14.

(16/10/2014) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(15/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7574/2014; origem: 15/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/10/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/10/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 201, divulgado em 14/10/2014

(13/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7876/2014; origem: 13/10/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 13/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/10/2014) DESPACHO - Em razão do decurso do tempo, diga o autor sobre o interesse no prosseguimento do processo, sob pena pena de extinção. Em 18/9/2014.

(10/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2120/2010; origem: 10/08/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 10/08/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/08/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 43190/2010

(10/08/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 04 volumes .

(09/08/2010) PETICAO - numero: 43190/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 18/08/2010 19:13:13

(09/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 874455/2010; origem: 09/08/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/08/2010, SEÇÃO DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO PRESENCIAL

(09/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3614/2010; origem: 09/08/2010, SEÇÃO DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/08/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(09/08/2010) PETICAO - 43190/2010 - 09/08/2010 - PARECER N. 2650-PGR-RG, MPF, 5/8/2010 - OPINA PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.

(09/08/2010) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(29/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4534/2006; origem: 29/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/05/2006) INFORMACOES RECEBIDAS OFICIO NRO - 123/2006 DO ADVOGADO GERAL DO SENADO FEDERAL (PETIÇÃO Nº 60454/2006), EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 2169/R.

(26/05/2006) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 61716/2006 - GILVAM PINHEIRO BORGES, APRESENTA CONTESTAÇÃO.

(26/05/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 04 VOLUMES.

(15/05/2006) PETICAO - numero: 61716/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 15/05/2006 18:26:07

(11/05/2006) PETICAO - numero: 60454/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 11/05/2006 18:01:20

(04/05/2006) JUNTADA - MANDADO DE CITAÇÃO DO SENHOR GILVAM BORGES. DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(02/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1321/2006; origem: 02/05/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 02/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(02/05/2006) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 2169/R, AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL

(02/05/2006) CITACAO - DO SENADOR GILVAM BORGES - PARA, NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE PASSIVO, INTEGRAR A RELAÇÃO PROCESSUAL E, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO.

(28/04/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1323/2006; origem: 28/04/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/04/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(28/04/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3405/2006; origem: 28/04/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 28/04/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(28/04/2006) AUTOS - AGUARDANDO MANDADO DE CITAÇÃO DO SENHOR SENADOR GILVAM BORGES COM OFICIAL DE JUSTIÇA.

(26/04/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2693/2006; origem: 26/04/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/04/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(26/04/2006) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 08/04/2006.

(19/04/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3315/2006; origem: 19/04/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 19/04/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(19/04/2006) DECISAO LIMINAR - INDEFERIDA - DE 08/4/2006 - CONSERTEM A AUTUAÇÃO PARA INCLUIR, COMO LITISCONSORTE PASSIVO, O SENHOR GILVAN BORGES... CITEM O LITISCONSORTE PASSIVO REFERIDO. SOLICITEM INFORMAÇÕES À MESA DO SENADO FEDERAL. COM AS MANIFESTAÇÕES, COLHAM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. PUBLIQUEM.

(19/04/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA, PARA CITAR O LITISCONSORTE E SOLICITAR INFORMAÇÕES.

(18/04/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1151/2006; origem: 18/04/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/04/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(07/04/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1812/2006; origem: 07/04/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/04/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(07/04/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3070/2006; origem: 07/04/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 07/04/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(07/04/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2110/2006; origem: 07/04/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 07/04/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/04/2006) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO

(07/04/2006) CONCLUSOS AO RELATOR