(26/04/1994) DESLOCAMENTO - guia: 893/1994; origem: 26/04/1994, SEÇÃO DE BAIXA; destino: JUIZO ELEITORAL

(26/04/1994) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NRO - JUIZO ELEITORAL DA 10A.AONA ELEITORAL DA COMARCA

(26/04/1994) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NRO - JUIZO ELEITORAL DA 10A.ZONA ELEITORAL DA COMARCA

(26/04/1994) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NRO - DE RONDONOPOLIS/MT - GUIA 0893

(15/04/1994) TRANSITADO EM JULGADO

(08/04/1994) PUBLICADO ACORDAO DJ

(07/04/1994) DESLOCAMENTO - guia: 258/1994; origem: 07/04/1994, DIVISAO DE ACORDAOS; destino: 07/04/1994, SEÇÃO DE BAIXA

(07/03/1994) DESLOCAMENTO - guia: 128/1994; origem: 07/03/1994, DIVISAO DE ACORDAOS; destino: 07/04/1994, SEÇÃO DE CONFERENCIA E PUBLICACAO DE ACORDAOS

(02/09/1993) DECISAO PUBLICADA DJ

(26/08/1993) JULGAMENTO DO PLENO - NAO PROVIDO - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, O TRIBUNAL CONHECEU, EM PARTE, DA EXCEÇÃO E, NESSA PARTE, A JULGOU IMPROCEDENTE E, NA PARTE DE QUE NÃO CONHECEU, REMETEU OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. AUSENTES, OCASIONALMENTE, OS MINS., SYDNEY SANCHES E SEPÚLVEDA PERTENCE. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DR. MOACIR ANTONIO MACHADO DA SILVA, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO DR. ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA. PLENÁRIO, 26.8.93.

(17/12/1992) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DIA 12/12/92,HABILITANDO-SE A VOTAR.

(01/12/1992) DECISAO PUBLICADA DJ

(25/11/1992) VISTA AO MINISTRO - MARCO AURÉLIO. DECISÃO: O JULGAMENTO FOI ADIADO EM VIRTUDE DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, FORMULADO PELO MIN. MARCO AURÉLIO, DEPOIS DOS VOTOS DOS MINS. RELATOR, FRANCISCO REZEK E ILMAR GALVÃO, QUE CONHECIAM EM PARTE DA EXCEÇÃO E NESSA PARTE A JULGAVAM IMPROCEDENTE E, NA PARTE DE QUE NÃO CONHECIAM, REMETIAM OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. AUSENTE, OCASIONALMENTE, O MIN. SYDNEY SANCHES, PRESIDENTE. PRESIDIU O JULGAMENTO O MIN. OCTAVIO GALLOTTI, VICE-PRESIDENTE. PLENÁRIO, 25.11.92.

(09/11/1992) PROCESSO A JULGAMENTO - PAUTA DJ

(04/09/1992) CONCLUSOS AO RELATOR

(03/09/1992) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR C/PARECER P/IMPROCEDENCIA DA EXCEAO.

(07/05/1992) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(14/04/1992) JUNTADA - PET.NR.007879(OF.NR.069/92) 10A. ZONA ELEITORAL/MT

(14/04/1992) JUNTADA - PET.NR.008285(OF.NR.072/92) 10A. ZONA ELEITORAL/MT

(14/04/1992) CONCLUSOS AO RELATOR

(09/04/1992) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA 10A. ZONA ELEITORAL/MT

(13/02/1992) PUBLICADO DESPACHO NO DJ

(05/02/1992) DESPACHO ORDINATORIO - RETORNEM OS AUTOS -P/PROVIDENCIA DO PARECER DA PGR

(03/02/1992) CONCLUSOS AO RELATOR

(08/01/1992) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR C/ PARECER P/ DEVOLUCAO DOS AUTOS A ORIGEM

(03/10/1991) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(01/10/1991) DISTRIBUIDO - MIN. PAULO BROSSARD