(07/05/2002) DESLOCAMENTO - guia: 2730/2002; origem: 07/05/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(07/05/2002) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NRO - 2730 - TJ/AP

(02/05/2002) TRANSITADO EM JULGADO

(19/04/2002) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 19/04/2002 - ATA Nº 11/2002 -

(17/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 100/2002; origem: 17/04/2002, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS; destino: 23/04/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(11/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 207/2002; origem: 11/04/2002, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 12/04/2002, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS

(05/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 446/2002; origem: 05/04/2002, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA; destino: 05/04/2002, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS

(25/03/2002) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 7, de 18/03/2002 -

(19/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 98/2002; origem: 19/03/2002, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO; destino: 19/03/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ

(19/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 166/2002; origem: 19/03/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ; destino: 19/03/2002, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA

(19/03/2002) JUNTADA - DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 18.03.2002

(18/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 83/2002; origem: 18/03/2002, COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA; destino: 18/03/2002, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO

(18/03/2002) JULGAMENTO DO PLENO - IMPROCEDENTE - Decisão: O Tribunal, preliminarmente, excluiu da relação processual a Vice-Governadora e o Estado do Amapá. E, no mérito, por unanimidade, julgou improcedente a exceção. Votou o Presidente, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Plenário, 18.03.2002.

(12/03/2002) PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO - PAUTA Nº 6/2002 - JULGAMENTO A PARTIR DE 18.03.2002.

(07/03/2002) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno Em 07/03/2002 11:08:00

(18/12/2001) DESLOCAMENTO - guia: 75833/2001; origem: 18/12/2001, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/12/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(18/12/2001) DESLOCAMENTO - guia: 12874/2001; origem: 18/12/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 19/12/2001, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA

(18/12/2001) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR, COM PARECER PELO NÃO CONHECIMENTO DA AÇÃO QUANTO AO ESTADO DO AMAPÁ E À VICE-GOVERNADORA DO REFERIDO ESTADO, BEM COMO PELO NÃO ACOLHIMENTO DA SUSPEIÇÃO OFERECIDA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ QUANTO AO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS.

(18/12/2001) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 06 VOLUMES

(07/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 7691/2001; origem: 07/08/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 2197/2001; origem: 06/08/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 06/08/2001, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA

(06/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1010/2001; origem: 06/08/2001, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA; destino: 06/08/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(06/08/2001) DESPACHO ORDINATORIO - VISTA AO PGR.

(06/08/2001) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 06 VOLUMES.

(02/08/2001) REDISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. NÉRI DA SILVEIRA

(31/07/2001) DESLOCAMENTO - guia: 7300/2001; origem: 31/07/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 31/07/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(31/07/2001) REMESSA DOS AUTOS - À COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

(30/07/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1537/2001; origem: 30/07/2001, PRESIDENCIA DO STF; destino: 30/07/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(30/07/2001) DESLOCAMENTO - guia: 2296/2001; origem: 30/07/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 30/07/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(20/07/2001) DESPACHO ORDINATORIO - REDISTRIBUA-SE AO MINISTRO NÉRI DA SILVEIRA.

(26/06/2001) DESLOCAMENTO - guia: 6394/2001; origem: 26/06/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 26/06/2001, PRESIDENCIA DO STF

(25/06/2001) CONCLUSOS AO PRESIDENTE

(11/06/2001) DESLOCAMENTO - guia: 576/2001; origem: 11/06/2001, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 12/06/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(06/06/2001) DESPACHO ORDINATORIO - ENTRE ESTA AÇÃO E A AO 817 EXISTE PERFEITA IDENTIDADE DE PARTES, OBJETO E CAUSA DE PEDIR. SENDO COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR, HÁ CONEXÃO. A COMPETÊNCIA ESTÁ PREVENTA. À CONSIDERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, PARA EVENTUAL REDISTRIBUIÇÃO.

(18/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1544/2001; origem: 18/05/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 18/05/2001, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(17/05/2001) DISTRIBUIDO - MIN. NELSON JOBIM

(17/05/2001) CONEXAO PROC N - AO 818

(15/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 644/2001; origem: 15/05/2001, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 15/05/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(15/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 4823/2001; origem: 15/05/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 18/05/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(14/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1917/2001; origem: 14/05/2001, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 15/05/2001, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS