(06/12/2019) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(21/11/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 09/11/2019

(21/11/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 48005/2019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 48005/2019; origem: 21/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(20/11/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2215359/2019; origem: 20/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 236, divulgado em 29/10/2019

(28/10/2019) PREJUDICADO - "[...] 7. Pelas mudanças processadas no quadro fático-jurídico após a impetração, julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus (inc. IX do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Intime-se. Brasília, 23 de outubro de 2019"

(28/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6498/2019; origem: 28/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 28/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45132/2019; origem: 28/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/06/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: HC 166226. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(27/06/2019) AUTUADO

(27/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10173/2019; origem: 27/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 27/06/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(27/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2077528/2019; origem: 26/06/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 26/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(26/06/2019) PROTOCOLADO - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

(14/02/2019) PARMPF - protocolo: 0058736/2019; data_processamento: 14/02/2019; peticionario: MPF

(14/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2019

(14/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 58736/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2019

(14/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 58736/2019 (Juntada Automática)

(14/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(07/02/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(07/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/02/2019) CIEMPF - protocolo: 0037132/2019; data_processamento: 06/02/2019; peticionario: MPF

(06/02/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

(06/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 37132/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2019

(06/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 37132/2019 (Juntada Automática)

(05/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(04/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 488095; num_registro: 2019/0001542-3

(04/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019

(04/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/02/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria sem despacho do Ministro Presidente

(04/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(01/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(01/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 13289/2019

(22/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente)

(21/01/2019) RCD - protocolo: 0013173/2019; data_processamento: 21/01/2019; peticionario: MARCELLA GUIMARAES PEIXOTO

(21/01/2019) PET - protocolo: 0013289/2019; data_processamento: 22/01/2019; peticionario: MARCELLA GUIMARAES PEIXOTO

(21/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 13173/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/01/2019

(21/01/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 13173/2019 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(21/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 13173/2019

(21/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 13289/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2019

(21/01/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 13289/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(09/01/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(09/01/2019) INDEFERIDO A - Indeferido(a) liminarmente (Publicação prevista para 04/02/2019)

(08/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 90040 (2017/0251825-7)

(08/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD

(07/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 07/01/2019