Processo 0004542-50.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade | Cerceamento de Defesa
Investigação Penal | Cerceamento de Defesa - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOAO PEREIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 328 959 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: STEFANO DE ALMEIDA CASTRO
- Tipo da parte: Impetrante
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(18/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12431/2015; origem: 18/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/08/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO
(18/08/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 18/08/2015
(18/08/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(10/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 156, divulgado em 07/08/2015
(05/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 04/08/2015
(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4628/2015; origem: 04/08/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/08/2015) NEGADO SEGUIMENTO - Em 3.8.2015: "...nego seguimento ao habeas corpus. Arquive-se. Publique-se. Intime-se."
(14/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4744/2015; origem: 14/07/2015, PRESIDÊNCIA; destino: 14/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10647/2015; origem: 14/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/07/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(14/07/2015) DESPACHO - "Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se."
(14/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(13/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6700/2015; origem: 13/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/07/2015, PRESIDÊNCIA
(13/07/2015) AUTUADO
(13/07/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI
(13/07/2015) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF, art. 13, VIII.
(10/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1384209/2015; origem: 10/07/2015, DIVERSOS; destino: 10/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(10/07/2015) PROTOCOLADO
