Processo 0001536-91.2010.6.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Eleições | Cargos | Cargo - Presidente da República
Eleições | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Eleições | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Eleições | Cargos | Cargo - Presidente da República - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DILMA VANA ROUSSEFF
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: PARTIDO DOS TRABALHADORES
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: ROBERTO BARROSO
- Tipo da parte: Juiz(a)
(02/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 41888/2015; origem: 02/09/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(02/09/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 41888/2015 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(28/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16787/2015; origem: 28/08/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 28/08/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(28/08/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 27/08/2015.
(30/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 32787/2015
(29/06/2015) PETICAO - numero: 32787/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 29/06/2015 19:05:57
(29/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1380055/2015; origem: 29/06/2015, ADV; destino: 29/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(29/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6924/2015; origem: 29/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 29/06/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(29/06/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1380055/1380055
(29/06/2015) PETICAO - 32787/2015 - 29/06/2015 - Procurador-Geral da República - Ciente dos acódrdãos, nada tem a requerer.
(25/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13088/2015; origem: 25/06/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 25/06/2015, ADV
(25/06/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(25/06/2015) AUTOS EMPRESTADOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 13088/2015 (Origem: SEÇÃO DE AGRAVOS)
(08/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1152/2015; origem: 08/06/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 08/06/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(08/06/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/06/2015 - ATA Nº 83/2015. DJE nº 108, divulgado em 05/06/2015
(28/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4983/2015; origem: 28/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 28/05/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS
(28/05/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 13, de 19/05/2015. DJE nº 100, divulgado em 27/05/2015
(19/05/2015) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 19.5.2015.
(19/05/2015) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma negou provimento ao segundo agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 19.5.2015.
(18/05/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 18/05/2015 16:19:49 - ARE-AgR-segundo
(18/05/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 18/05/2015 16:19:49 - ARE-AgR
(11/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1689/2015; origem: 11/02/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 11/02/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(11/02/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 3978/2015
(11/02/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 4299/2015
(11/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(10/02/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
(09/02/2015) PETICAO - numero: 3978/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 09/02/2015 17:05:34
(09/02/2015) PETICAO - numero: 4299/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 10/02/2015 13:48:50
(09/02/2015) PETICAO - 3978/2015 - 09/02/2015 - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - Ag.Reg.
(09/02/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 4299 Data: 09/02/2015 23:59:30.466 GMT-02:00
(04/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 03/02/2015
(06/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4/2015; origem: 06/01/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/01/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(19/12/2014) CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO
(25/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2993/2014; origem: 25/11/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 25/11/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(25/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 2993/2014 - GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(24/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 27984/2014; origem: 24/11/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 24/11/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(21/11/2014) AUTUADO
(21/11/2014) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. ROBERTO BARROSO
(20/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1298231/2014; origem: 20/11/2014, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; destino: 20/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(20/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13562/2014; origem: 20/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/11/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
(20/11/2014) PROTOCOLADO
