(19/12/2014) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(19/12/2014) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(16/12/2014) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 56710/2014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

(16/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 56710/2014; origem: 16/12/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

(11/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 22207/2014; origem: 11/12/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 11/12/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(11/12/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - em 09/12/2014.

(01/12/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 235, divulgado em 28/11/2014

(26/11/2014) NAO PROVIDO - Em 26/11/2014.

(26/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6283/2014; origem: 26/11/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 26/11/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS

(04/11/2014) AUTUADO

(04/11/2014) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(04/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 25988/2014; origem: 04/11/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 04/11/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(04/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/10/2014) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(23/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1285019/2014; origem: 23/10/2014, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 23/10/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(07/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 002881/2016-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em mídia

(06/06/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 04/06/2016

(06/06/2016) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

(23/05/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/05/2016

(17/05/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/05/2016) RETIFICADO - Retificado o movimento Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) Ministério Público Federal do dia 12/05/2016 às 11:02:40

(12/05/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/05/2016) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2016 Petição Nº 307500/2015 - AgRg

(12/05/2016) ACORDAO - cod_ident: AgRg no AREsp 699084; num_registro: 2015/0071649-4

(11/05/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(11/05/2016) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 307500/2015 - AgRg no AREsp 699084/PA - Prevista para 12/05/2016

(26/04/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Petição Nº 307500/2015 - AgRg no AREsp 699084

(26/04/2016) NAO - Não conhecido o recurso de GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 307500/2015 - AgRg no AREsp 699084

(26/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(25/04/2016) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000310-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 15/04/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(15/04/2016) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2016

(14/04/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(14/04/2016) INCLUIDO - Incluído em pauta para 26/04/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 307500/2015 - AgRg no AREsp 699084/PA

(10/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

(10/09/2015) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

(03/09/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

(02/09/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

(02/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(17/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 793-2015-CORD4T em 03/08/2015, com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

(10/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

(10/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o advogado que assina eletronicamente a petição de fls. 309/340 não possui procuração nos autos

(07/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 307500/2015

(05/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 307500/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(05/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 307500/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2015

(05/08/2015) AGRG - protocolo: 0307500/2015; data_processamento: 07/08/2015; peticionario: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ

(01/07/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2015

(01/07/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 699084; num_registro: 2015/0071649-4

(30/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/06/2015) NEGADO - Negado seguimento a Recurso de GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ (Publicação prevista para 01/07/2015)

(30/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(11/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(11/05/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(30/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ